"1036135-29.2023.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 3 de 80

Danilo De Souza Maia x Neon Pagamentos S.A.

ID: 258296582

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036135-02.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

DANILO DE SOUZA MAIA

Polo Passivo:

NEON PAGAMENTOS S.A.

Decisão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) VALDIRENE ROSA DOS SANTOS (OAB/MT 24.530)

.Processo nº 1036135-02.2023.8.11.0003. Vistos etc. Observa-se que houve o cumprimento voluntário da obrigação por meio do depósito formalizado pela requerida no valor total de R$ 6.464,40. Consta ainda concordância da parte credora em relação aos valores vez que representa a integralidade do débit… Ver mais

Christiane Said Chequer Ferreira x Lojas Riachuelo S/A

ID: 332037930

Tribunal: TJSP Órgão: 22ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2224780-15.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANE SAID CHEQUER FERREIRA

Polo Passivo:

LOJAS RIACHUELO S/A

Distribuídos

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) RICARDO VICENTE DE PAULA (OAB/MS 15.328)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2224780-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; JÚLIO CÉSAR FRANCO; Foro Regional de … Ver mais

Concessionária Rota Das Bandeiras S/A x Agencia Reguladora De Serviços Públicos Delegados De Transporte Do Estado De São Paulo - Artesp

ID: 291413065

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013146-29.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A

Polo Passivo:

AGENCIA REGULADORA DE SERVIçOS PúBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SãO PAULO - ARTESP

Entrados

Advogados:

GUILHERME CAVALCANTI (OAB/SP 430.328) LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB/SP 388.261) FERNANDO VERNALHA GUIMARÃES (OAB/PR 20.738)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1013146-29.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Apeoesp Sindicato Dos Professores Do Ensino Oficial Do Estado De São Paulo x Estado De São Paulo

ID: 300724243

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1080755-29.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

APEOESP SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EDUARDO HENRIQUE SANTOS CUNHA (OAB/SP 430.445) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301) LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB/SP 359.121)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1080755-29.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública C… Ver mais

Lucas Casado Alcaniz x Companhia De Engenharia De Trafego Cet

ID: 326809457

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023137-29.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS CASADO ALCANIZ

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET

Entrados

Advogados:

SABRINA RIBEIRO CARVALHO (OAB/SP 179.681) RENATO TAVARES SERAFIM (OAB/SP 267.264) DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB/SP 126.682) LUCAS CASADO ALCANIZ (OAB/SP 407.794)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1023137-29.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Processo nº 1036135-91.2024.8.26.0021

ID: 296692668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1036135-91.2024.8.26.0021

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PEDRO LEOPOLDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA MARTINS CARDOSO (OAB/MG 231.909)

Processo 1036135-91.2024.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000058-27.2023.8.13.0210 - 1ª Vara da Comarca de Pedro Leopoldo - MG) - Município de Pedro Leopoldo - Vistos. O procedimento para restituição da guia DARE é regulamentado pelo Comunicado CG 560/2021. O interessado deve solic… Ver mais

Processo nº 1036135-58.2025.8.26.0053

ID: 311045501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036135-58.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ANGELINA PIRES DA SILVA (OAB/SP 130.604)

Processo 1036135-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Reginaldo de Oliveira Vasconcelos - Vistos. 1. Em relação aos holerites, trata-se de documento que pode ser obtido pelos próprios autores e que, aliás, já deveria estar em sua posse, bastand… Ver mais

Banco Do Nordeste Do Brasil S.A. x Bloco Renger Industria E Comercio De Serviços De Engenharia Ltda

ID: 322926604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029396-34.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

BLOCO RENGER INDUSTRIA E COMERCIO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO (OAB/SP 73.891) MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/SP 422.270)

Processo 0029396-34.2024.8.26.0114 (processo principal 1036135-55.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BLOCO RENGER INDUSTRIA E COMERCIO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - Vistos. Fls. 15/6: Intime-se novamente o exequente para que, no… Ver mais

Giane Caroline Felix Da Silva Batista x Reginaldo Rufino De Araujo

ID: 328588198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008984-36.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GIANE CAROLINE FELIX DA SILVA BATISTA

Polo Passivo:

REGINALDO RUFINO DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALBERTO PELLEGRINI ARMENIO (OAB/SP 284.004) GIANE CAROLINE FELIX DA SILVA BATISTA (OAB/SP 409.104)

Processo 0008984-36.2025.8.26.0506 (processo principal 1036135-62.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Giane Caroline Felix da Silva Batista - Reginaldo Rufino de Araujo - VISTOS. Conforme consta dos autos, a parte executada providenciou depósito judicial da… Ver mais

Processo nº 0001370-50.2025.8.26.0224

ID: 316495609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001370-50.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALESSANDRO FERREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIZA DOS SANTOS DO CARMO (OAB/SP 144.353)

Processo 0001370-50.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1020324-29.2023.8.26.0053) (processo principal 1020324-29.2023.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Direitos da Personalidade - Jose Alessandro Ferreira de Freitas - Defiro levantamento pela executada. Providencie-se o necessário.… Ver mais

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