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Processo nº 1030219-02.2023.4.01.3300

ID: 308057915

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1030219-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1030219-02.2023.4.01.3300 AUTOR: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. REU: HAMILTON FERREIRA CORREIA REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) DECISÃO Ante o teor da petição da VIABAHIA CONCESSI… Ver mais

Processo nº 1000440-02.2023.4.01.3300

ID: 301041059

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000440-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACIRAN DAS VIRGENS DOS SANTOS

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1000440-02.2023.4.01.3300 AUTOR: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. REU: JACIRAN DAS VIRGENS DOS SANTOS REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) DECISÃO Ante o teor da petição da VIABAHIA CON… Ver mais

Processo nº 1000440-02.2023.4.01.3300

ID: 301041088

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000440-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1000440-02.2023.4.01.3300 AUTOR: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. REU: JACIRAN DAS VIRGENS DOS SANTOS REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) DECISÃO Ante o teor da petição da VIABAHIA CON… Ver mais

Processo nº 1087449-02.2023.4.01.3300

ID: 274952826

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1087449-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

GERVASIO PAULO MIGUEL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAILA MARIA DO AMARAL COSTA (OAB/BA 75.141) LUCAS CORREIA DAHORA (OAB/BA 63.513)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1087449-02.2023.4.01.3300 AUTOR: GERVASIO PAULO MIGUEL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de se… Ver mais

Processo nº 1036136-65.2024.4.01.3300

ID: 300750375

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036136-65.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIVIO GOMES RIBEIRO (OAB/BA 42.868) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (OAB/BA 42.666)

Seção Judiciária da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036136-65.2024.4.01.3300 CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: RAIMUNDO DOS SANTOS LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES - BA42666 e LIVIO GOMES RIBEIRO - BA42868 POLO PASSIV… Ver mais

Processo nº 1036136-47.2024.4.01.3500

ID: 278291216

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036136-47.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO LOPES FRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JACOB SOBRINHO (OAB/GO 30.948)

Seção Judiciária de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036136-47.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FABIO LOPES FRANCA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO JACOB SOBRINHO - GO30948 POLO PASSI… Ver mais

Processo nº 1036136-22.2025.8.11.0001

ID: 322108835

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036136-22.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA SUELI VIVIAN

Polo Passivo:

Intimação

SENTENÇA AUTOS: Nº 1036136-22.2025.8.11.0001 REQUERENTE: FATIMA SUELI VIVIAN REQUERIDO: TIM S.A. Vistos. Trata-se de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) ajuizada por FATIMA SUELI VIVIAN em desfavor de TIM S.A.. Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. D… Ver mais

Processo nº 1101708-02.2023.4.01.3300

ID: 310610533

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1101708-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

INGREDY BISPO SANTOS (OAB/BA 56.173)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1101708-02.2023.4.01.3300 AUTOR: MANOEL DIAS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DAS MM JUÍZAS FEDERAIS DA 5ª VARA/JEF - CÍVE… Ver mais

Processo nº 1095791-02.2023.4.01.3300

ID: 308105446

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1095791-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CASA VERSAILLES EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO (OAB/PB 26.553)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1095791-02.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CASA VERSAILLES EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA REU: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal que pr… Ver mais

Processo nº 1078234-02.2023.4.01.3300

ID: 294154555

Tribunal: TRF1 Órgão: 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1078234-02.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELA SANTOS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JAIRO SANTOS FALCAO (OAB/BA 27.721)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Juiz Titular : AILTON SCHRAMM DE ROCHA Juiz Substituto : ROBSON SILVA MASCARENHAS Dir. Secret. : ERIKA LÚCIA DE CARVALHO SÁ AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINA… Ver mais

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