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Processo nº 1038274-24.2021.8.26.0602

ID: 300193189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038274-24.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WALQUIRIA FERNANDES FURTADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038274-24.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Walquiria Fernandes Furtado de Oliveira - Vistos. Interposta a apelação, às contrarrazões (CPC, artigo 1.0…

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Processo nº 1018001-24.2021.8.26.0602

ID: 313781664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018001-24.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO TECNICO EDUCACIONAL MIRIAN MENCHINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA DE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME GUERRA REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1018001-24.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Instituto Tecnico Educacional Mirian Menchini - Aguardando manifestação do(a) autor(a), no prazo de 15 dias…

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H. C. De S. x H. C. De S.

ID: 332892828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004227-24.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

H. C. DE S.

Polo Passivo:

H. C. DE S.

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004227-24.2021.8.26.0602 (apensado ao processo 1034069-83.2020.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - H.C. - H.C. - Fl. 139: oficie-se ao INSS para a vinda do CNIS do requeri…

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Lucilene Jaques Cordeiro x Banco Do Brasil S/A

ID: 330975653

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 2201808-51.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCILENE JAQUES CORDEIRO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA BEATRIZ KALOGLIAN TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO CAMARGO KALOGLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2201808-51.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo I… DESPACHO Nº 2201808-51.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sorocaba - Agravante: Lucilene Jaques Cordeiro (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco do Brasil S/A - Vistos, Trata-se de agravo interno interposto contra a r. decisão de pág. 384/385 que indeferiu a liminar pleiteada. A agravante requer, em síntese, a suspensão da decisão que revogou a tutela antecipada anteriormente deferida e, consequentemente, suspender "os descontos que excederem 35% (trinta e cinco por cento) dos rendimentos líquidos da Autora, seja a título de empréstimos consignados ou pessoais, até a liberação de novo limite, desde que dentro do valor máximo estipulado para a parcela, quando da realização do contrato, mantendo-se as mesmas taxas de juros, porém excluindo o período da moratória, no qual só poderão incidir correção monetária, a fim de evitar o enriquecimento sem causa da Requerida". A decisão que concedeu a tutela de urgência em favor da ora agravante foi proferida nos seguintes termos: "Assim, no intuito de evitar cobranças abusivas e de frustrar as condições de sobrevivência digna do autor, determino ao Banco do Brasil que se abstenha de reter, a título de empréstimos consignados, demais empréstimos ou demais saldos devedores, mais do que 30% do valor líquido depositado a título de proventos." (pág. 74/76 do processo nº 1017128-24.2021.8.26.0602). Verifica-se, portanto, que apenas havia sido deferida a limitação dos descontos, sendo os demais pleitos relativos ao afastamento dos efeitos da mora indeferidos no julgamento do Agravo de Instrumento nº 2198934-35.2021.8.26.0000 (pág. 245/251 do processo nº 1017128-24.2021.8.26.0602). Com a improcedência da ação e a revogação da tutela de urgência a agravante apresentou o presente requerimento de efeito suspensivo à apelação visando obter uma tutela em maior extensão àquela concedida nos autos principais e já analisadas no agravo supramencionado, o que não pode ser admitido. Entretanto, a fim de evitar grave prejuízo de difícil reparação à agravante, em juízo de retratação, concedo em parte o efeito pretendido ao recurso tão-somente para restabelecer os efeitos da decisão de pág. 74/76 do processo nº 1017128-24.2021.8.26.0602 até o julgamento da apelação. Intime-se. - Advs: Rodrigo Camargo Kaloglian (OAB: 172014/SP) - Anna Beatriz Kaloglian Teixeira (OAB: 440012/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - 3º Andar

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Processo nº 0006392-22.2025.8.26.0602

ID: 321029385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006392-22.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALYTA MINARI YAMADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO GUILHERME SALAZAR NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006392-22.2025.8.26.0602 (processo principal 1020717-24.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.C.A. - "Efetuado o cadastro do advogado(a) …

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Processo nº 1009465-24.2021.8.26.0602

ID: 332923104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009465-24.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009465-24.2021.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Providencie a parte interessada, no prazo legal, o recolhimento da taxa…

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Processo nº 1036140-39.2025.8.26.0002

ID: 329628446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036140-39.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ILDA SILVA DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036140-39.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ilda Silva de Campos - Vistos. Fls. 75: Considerando que a autora não apresentou os documentos determinados na de…

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Processo nº 0019415-40.2022.8.26.0602

ID: 314705159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019415-40.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MARIANNO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA ROSA FIDENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019415-40.2022.8.26.0602 (processo principal 1014218-24.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antonio Carlos Marianno - Manifeste-se o(a)(s) exequ…

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Processo nº 1044676-24.2021.8.26.0602

ID: 281290792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1044676-24.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II - FIDC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1044676-24.2021.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padroniz…

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Processo nº 1044676-24.2021.8.26.0602

ID: 279959617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1044676-24.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II - FIDC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1044676-24.2021.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padroniz…

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