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Processo nº 1051191-20.2024.4.01.3700

ID: 325539888

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051191-20.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARILIA DA COSTA E SOUSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NATALIA DAYANA LIMA PEREIRA FERNANDES (OAB/MA 25.291) RAQUEL DE JESUS ALMEIDA DOURADO (OAB/MA 23.094)

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1051191-20.2024.4.01.3700 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre as contestações, devendo, no mesmo prazo, dizer se ainda pretende produzir outra prova, especificando-a e justif… Ver mais

Processo nº 1096741-38.2024.4.01.3700

ID: 291042600

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1096741-38.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EVANDA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

CAMILO DE SOUSA BORBA (OAB/MA 26.533)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1096741-38.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: EVANDA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Conforme informação retro, a parte autor… Ver mais

Processo nº 1038775-20.2024.4.01.3700

ID: 315041976

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 1038775-20.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EVENTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB/RS 36.798)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO - 13ª VARA 1038775-20.2024.4.01.3700 IMPETRANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EVENTOS IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SÃO LUIS ATO DE SECRETARIA Nos termos do art. 203, § 4º, do Cód… Ver mais

Processo nº 0800539-31.2025.8.10.0121

ID: 260965235

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Bernardo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800539-31.2025.8.10.0121

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA (OAB/PI 15.510)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800539-31.2025.8.10.0121 DEMANDANTE(S): FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES LIMA Advogado do(a) AUTOR: WEVERSON FIL… Ver mais

Processo nº 1006086-20.2024.4.01.3700

ID: 307654476

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006086-20.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO COSTA ALMADA LIMA (OAB/MA 6.595)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1006086-20.2024.4.01.3700 EXEQUENTE: RONALDO SANTOS DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que pr… Ver mais

Processo nº 1052258-20.2024.4.01.3700

ID: 297663681

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1052258-20.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1052258-20.2024.4.01.3700 Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: EMILY LEAL MELO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTEN… Ver mais

Processo nº 1004770-35.2025.4.01.3700

ID: 311768350

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004770-35.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DULCILEIA BRITO GARCIA

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

IBRAIM CORREA CONDE (OAB/MA 20.564)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1004770-35.2025.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: DULCILEIA BRITO GARCIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Confor… Ver mais

Mileia Menezes Lacerda x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319965846

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1070882-20.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MILEIA MENEZES LACERDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

JOAO GUILHERME DE JESUS FERNANDES (OAB/MA 17.764)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1070882-20.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural] Autor: AUTOR: MILEIA MENEZES LACERDA Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C A parte aut… Ver mais

B. S. B. S. A. x L. A. T. e outros

ID: 315609383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036156-68.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

L. A. T. L. T. L. T. A. E S. S. M. T. D.

Intimação

Advogados:

VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB/SP 386.152) TATIANA FLORES GASPAR SERAFIM (OAB/SP 246.400) RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB/SP 89.661) RENATA CAVALCANTE SANTOS CAMARA (OAB/SP 319.070) RENAN GUIDUGLI ZING (OAB/SP 347.381) RAPHAEL NEHIN CORREA (OAB/SP 122.585) PEDRO SOARES MACIEL (OAB/SP 238.777) MARCIO ARAUJO OPROMOLLA (OAB/SP 194.037) DIEGO PERINELLI MEDEIROS (OAB/SP 320.653) ANDRE DE MESQUITA DUARTE (OAB/SP 446.482) ALVARO PELUCIO FILHO (OAB/MG 85.856)

Processo 1036156-68.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - M.T.D. - - L.T.A.S.S. - - L.T. - - L.A.T. e outros - Tanea Teresa Tonin - W.S.S. - - L.H.C.R. e outros - Vistos. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.023 do CPC, inti… Ver mais

Processo nº 1074568-20.2024.4.01.3700

ID: 304776035

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1074568-20.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL DE JESUS SANCHES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABRIZIO LUCIANO PESTANA AROUCHE (OAB/MA 5.948)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1074568-20.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural (art. 59/63)] AUTOR: MANOEL DE JESUS SANCHES REU: INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

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