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Processo nº 1071949-54.2023.4.01.3700

ID: 301243871

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1071949-54.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULINO CAVALCANTE DE MENEZES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA CRISTINA PEREIRA BOMFIM (OAB/MA 5.987)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 9ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 1071949-54.2023.4.01.3700 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Óbito de Companheiro/Companheira] AUTOR: PAULINO CAVALCANTE DE MENEZES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 1089506-54.2023.4.01.3700

ID: 311769604

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1089506-54.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBAMAR MACEDO BARROS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCUS GOMES BRAGA (OAB/MA 7.007)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1089506-54.2023.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: JOSE RIBAMAR MACEDO BARROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS despacho P… Ver mais

Processo nº 1036156-44.2024.4.01.3304

ID: 322822608

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036156-44.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LIZETE PINHEIRO DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR (OAB/BA 49.360)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1036156-44.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIZETE PINHEIRO DE JESUS REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES F… Ver mais

Processo nº 1031791-54.2023.4.01.3700

ID: 259588423

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1031791-54.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPOLIO DE JOSE ESCORCIO DE CERQUEIRA

Intimação

Advogados:

CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES (OAB/MA 12.556) CLAUDIO TIAGO SILVA LIMA (OAB/MA 24.727) LUIZ RODRIGO DE ARAUJO FONTOURA (OAB/MA 14.891) PRISCILA FERNANDA COSTA E SILVA DOS REIS (OAB/MA 13.650) LUCIANA CARVALHO MARQUES (OAB/MA 7.277) LORENA SABOYA VIEIRA SOARES (OAB/MA 8.134) IRLAN DA SILVA SOUZA (OAB/MA 17.808) SANDRO QUEIROZ DA SILVA (OAB/MA 9.556)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1031791-54.2023.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:JOSE ESCORCIO DE CERQUEIRA FILHO e outros REPRESE… Ver mais

B. S. B. S. A. x L. A. T. e outros

ID: 315609383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036156-68.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

L. A. T. L. T. L. T. A. E S. S. M. T. D.

Intimação

Advogados:

VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB/SP 386.152) TATIANA FLORES GASPAR SERAFIM (OAB/SP 246.400) RONALDO ALVES DE ANDRADE (OAB/SP 89.661) RENATA CAVALCANTE SANTOS CAMARA (OAB/SP 319.070) RENAN GUIDUGLI ZING (OAB/SP 347.381) RAPHAEL NEHIN CORREA (OAB/SP 122.585) PEDRO SOARES MACIEL (OAB/SP 238.777) MARCIO ARAUJO OPROMOLLA (OAB/SP 194.037) DIEGO PERINELLI MEDEIROS (OAB/SP 320.653) ANDRE DE MESQUITA DUARTE (OAB/SP 446.482) ALVARO PELUCIO FILHO (OAB/MG 85.856)

Processo 1036156-68.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - M.T.D. - - L.T.A.S.S. - - L.T. - - L.A.T. e outros - Tanea Teresa Tonin - W.S.S. - - L.H.C.R. e outros - Vistos. Nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.023 do CPC, inti… Ver mais

Processo nº 1036156-20.2024.4.01.3700

ID: 297650487

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036156-20.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LILIA SONIA PEREIRA ARAUJO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOHANES LUIS DE LAVOR FERNANDES (OAB/MA 7.027)

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036156-20.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LILIA SONIA PEREIRA ARAUJO OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOHANES LUIS DE LAVOR F… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Ronaldo Gomes De Moraes

ID: 328466759

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036156-48.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

RONALDO GOMES DE MORAES

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBSON MARTINS DO AMARAL (OAB/SP 448.647)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036156-48.2024.8.26.0577/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargado: Ronaldo Gomes de Moraes - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMB… Ver mais

Processo nº 1011518-54.2023.4.01.3700

ID: 306982904

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011518-54.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MOACI DOS SANTOS MARAMALDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIOR (OAB/MA 19.967)

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011518-54.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MOACI DOS SANTOS MARAMALDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MOACI DOS SANTOS MARAMALDO JUNIOR… Ver mais

Processo nº 1088633-54.2023.4.01.3700

ID: 297662077

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1088633-54.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EVANDRO SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE FERNANDA SOUSA BOUERES (OAB/MA 8.468)

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1088633-54.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO EVANDRO SOUSA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE FERNANDA SOUSA BOUERE… Ver mais

Processo nº 1020733-54.2023.4.01.3700

ID: 292479535

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1020733-54.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA GABRIELA RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SELMA MARIA DA COSTA CRUZ FRANCA (OAB/MA 6.859)

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020733-54.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AMANDA GABRIELA RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SELMA MARIA DA… Ver mais

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