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Resultados para "1036160-28.2022.4.01.3700" – Página 3 de 11

Processo nº 1036160-08.2017.8.26.0100

ID: 325812937
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036160-08.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Kapcon Contabilidade Eirelli Me - "Vistos. Fls. 333: Defiro o(s) requerimento(s). Proceda-se à investigação patrimonial de ativos e/ou vínculos existentes em nome dos devedores, a partir das bases de d… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1021416-28.2022.4.01.3700 EXEQUENTE: ELIENE DE JESUS CARDOSO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1066812-28.2022.4.01.3700 EXEQUENTE: FRANCISCO CANTUARIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que presid… Ver mais

Processo nº 1036160-66.2021.8.11.0041

ID: 307136869
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PJE nº 1036160-66.2021.8.11.0041 (B) VISTOS, Tendo em vista que nos autos do processo nº 1043296-51.2020.8.11.0041 foi proferida decisão sobre a unificação das execuções fiscais em face do executado, consoante dispõe o art. 28 da LEF. Dessa forma, por consequência da unidade da garantia da execução… Ver mais
Certidão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1006187-28.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: OFELIA FRANCISCA DE ABREU SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS FERNANDO CALDAS FILHO… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1054687-28.2022.4.01.3700 Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: JOSE CARLOS RABELO COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1034317-28.2022.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: ALDENER DA SILVA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA - TIPO C A parte autora, apesar de… Ver mais

Processo nº 1036160-14.2016.8.26.0562

ID: 302823350
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036160-14.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Karina Gonzalez Nagase - Vistos. Com o retorno dos autos e diante da reforma da sentença, prejudicando a tutela anteriormente deferida, determino à empresa concessionária de serviço de energia elétrica Companhia… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016663-28.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSILDA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA MARIA MENEZES RODRIG… Ver mais

Processo nº 1068461-28.2022.4.01.3700

ID: 280908238
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1068461-28.2022.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:C R DA SILVA NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO RIBEI… Ver mais
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