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Processo 1036178-19.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - S.S.E.E.R. - - G.J.M.J. - - J.V.M. - - M.V.M. - - P.S.V.E.R. e outros - Ante o exposto, reconheço a fraude à execução para declarar a ineficácia da transmissão de 50% do imóvel de matrícula 2… Ver mais
Intimação polo ativo
Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018524-69.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIANA DE OLIVEIRA PRADO MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO VICTOR ROSAR… Ver mais
Intimação polo ativo
Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1038603-69.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALANA E SILVA DIAS - AP1… Ver mais

Processo nº 1007757-69.2023.4.01.3100

ID: 291341658
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1007757-69.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAYANA MACHADO FARIAS, EDILEUZA BARROS DO NASCIMENTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: A. M. B. C. TERC… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: A. M. B. C. TERC… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: A. M. B. C. TERC… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: A. M. B. C. TERC… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036178-41.2022.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Thais de Godoy Francisco 36707548816 (Assistência Judiciária) -… Ver mais
Processo 1036178-51.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thiago Henrique Souza Freitas - Unidas Locadora S. A. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos juntados, em 15 dias. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes,… Ver mais
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