Resultados para "1036184-35.2024.8.26.0506" – Página 3 de 52

Estado De São Paulo x Edina Alvina Junior

ID: 328750064

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1038900-35.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDINA ALVINA JUNIOR

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA ALVES DE LIMA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1038900-35.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

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Processo nº 1036184-88.2019.4.01.3400

ID: 320046658

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1036184-88.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PONTA ATACADISTA DE ALIMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

ADRIANO MARTINS RIBEIRO CUNHA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036184-88.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036184-88.2019.4.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036184-88.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036184-88.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PONTA ATACADISTA DE ALIMENTOS S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO - DF36105-A e ADRIANO MARTINS RIBEIRO CUNHA - DF27027-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: PONTA ATACADISTA DE ALIMENTOS S/A Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

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Edivaldo Castanha Muniz x Oi S/A.

ID: 277559664

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041325-35.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO CASTANHA MUNIZ

Polo Passivo:

OI S/A.

Distribuídos

Advogados:

NATÁLIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1041325-35.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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D. F. Dos S. x S. S. De B. L. L.

ID: 277559761

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1064702-35.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

D. F. DOS S.

Polo Passivo:

S. S. DE B. L. L.

Distribuídos

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1064702-35.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Clarice Caldas x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 339403440

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006987-35.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CLARICE CALDAS

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Distribuídos

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2025 1006987-35.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Zema Credito Financiamento E Investimento S/A x Rita De Cassia Martins

ID: 291204357

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014650-35.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ZEMA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

RITA DE CASSIA MARTINS

Entrados

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1014650-35.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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G. M. C. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312104338

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503918-35.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

G. M. C. W. R. S. D.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1503918-35.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Mariane Vargas Dos Santos x Sem Parar Instituição De Pagamento Ltda

ID: 315117900

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018530-35.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIANE VARGAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

SEM PARAR INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Distribuídos

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1018530-35.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Itaú Unibanco S/A x João Donizeti Rezende Da Silva

ID: 314700208

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006793-35.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

JOãO DONIZETI REZENDE DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

PABLO BATISTA REGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ORLANDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1006793-35.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marilia Cristiane Prado Pintão x Irineu Bertasso Caldeira

ID: 319862997

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027745-35.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARILIA CRISTIANE PRADO PINTãO

Polo Passivo:

IRINEU BERTASSO CALDEIRA

Entrados

Advogados:

SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FAUSI HENRIQUE PINTÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1027745-35.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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