Resultados para "1036189-91.2025.4.01.3500" – Página 3 de 25

Sem Parar Instituicao De Pagamento Ltda x Galvao Transportes Rodoviarios Ltda.

ID: 320644183

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036189-65.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

GALVAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.

Decisão

Advogados:

EDUARDO TADEU GONCALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

(Processo 1036189-65.2023.8.11.0003) Vistos etc. Cumpra Sra. Gestora com o teor da decisão proferida no Id. 184375243, atinente ao segundo parágrafo, que diz: “(...) Desse modo, determino a conversão…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036189-37.2024.8.11.0001

ID: 256269158

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036189-37.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA GONCALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EVANDIR PEREIRA RAMOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1036189-37.2024.8.11.0001. REQUERENTE: CLAUDIA GONCALVES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1036189-91.2025.4.01.3500

ID: 314841180

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036189-91.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

W. D. S. M.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOYCE BARROS DE ALENCAR LUZ

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CARLOS DA LUZ NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1036189-91.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1036189-91.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: W. D. S. M. REPRESENTANTE: CAMILA DA CRUZ MESQUITA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Trata-se de ação de conhecimento/previdenciária onde a parte autora pleiteia a concessão ou restabelecimento do amparo assistencial ao deficiente, em face do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Pelo disposto no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e na Portaria n. 01, deste Juízo, de 29/03/2021, certifico os seguintes registros/determinações: O encaminhamento dos autos para intimação da parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, no sentido de anexar aos autos cópias legíveis dos documentos de identificação da parte autora impúbere (carteira de identidade e CPF; ou CNH). A seguir, consoante disposto no Artigo 370 do Código de Processo Civil, combinado com artigo 12 da Lei n. 10.259/01, encaminhem-se os autos ao NUCOD/GO para a realização: a) do exame técnico com NEUROLOGISTA; b) do estudo socioeconômico (CALDAS NOVAS - GO), inclusive pais, avós, filhos e irmãos, residentes ou não na mesma unidade familiar da parte autora. O(a) assistente social deverá diligenciar inclusive junto aos vizinhos de modo a confirmar a situação fática narrada pela família entrevistada. Fica expressamente vedada a realização de entrevistas por qualquer meio que não seja contato pessoal, sob pena de responsabilização pela prática de crime de falsa perícia (art. 342 do CP). Honorários periciais, em conformidade com o disposto na Portaria vigente. Além dos quesitos do juízo, deverão ser respondidos eventuais quesitos apresentados pelas partes. Fica a parte autora advertida de que: a) deverá comparecer ao local indicado para a realização da perícia médica com 01 (uma) hora de antecedência, levando consigo todos os exames necessários à comprovação da doença/lesão indicada como causadora da incapacidade para o trabalho, e o desatendimento injustificado de qualquer dessas determinações ensejará o julgamento do processo no estado em que se encontrar; b) conforme disposto no art. 1º, §4º, da Lei 13.876/2019, “O pagamento dos honorários periciais limita-se a 1 (uma) perícia médica por processo judicial, e, excepcionalmente, caso determinado por instâncias superiores do Poder Judiciário, outra perícia poderá ser realizada”. Na sequência, diligencie a Secretaria: a) a citação do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, concedendo-lhe o prazo de trinta 30 (trinta) dias para contestar, oportunidade em que deverá fornecer ao juízo cópia de todos os documentos necessários a instrução do feito; b) a intimação das partes para manifestação, em 05 (cinco) dias, sobre o laudo da perícia técnica, devendo o INSS – Instituto Nacional de Seguro Social informar se há possibilidade de acordo, indicando os termos. Havendo proposta de acordo, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias. Se houver necessidade de produção de outras provas, o procedimento será ordenado. Eventual requerimento de tutela de urgência será apreciado por ocasião da sentença. Acerca da gratuidade de justiça, desnecessária sua concessão neste primeiro grau, onde, em regra, não há condenação em custas e honorários advocatícios (Lei 9.099/95, art. 55). O gozo do benefício, inclusive para fins da dispensa do preparo, há de ser requerido e analisado em sede recursal (art. 99, § 7º, do CPC). No que tange à renúncia para fins de competência, cumpre esclarecer à parte autora que o valor da causa corresponde à soma das parcelas vencidas até a data do ajuizamento da ação acrescidas das doze parcelas que se vencerem a partir de referida data, nos termos do art. 3º, caput e §2º, da Lei 10.259/01 c/c o art. 292 do CPC (Enunciado FONAJEF n.º 48), advertindo-se que a renúncia somente incide sobre as parcelas vencidas, e não sobre as vincendas (Enunciado FONAJEF n.º 17). Oportunamente, conclusos para sentença. Comunicações processuais necessárias. Goiânia, 1 de julho de 2025. SERVIDOR USUÁRIO DO SISTEMA (assinado eletronicamente)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

B. D. B. S. x E. M. G. e outros

ID: 306938757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002991-43.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

B. D. B. S.

Polo Passivo:

E. M. G. F. G. M. E. M. G. R. M. G.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO TADEU MAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002991-43.2022.8.26.0562 (processo principal 1036189-64.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - G. - - F.G. - - E.M.G. - - R.M.G. - - M.E.M.G. - "Ciênci…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1027362-91.2025.4.01.3500

ID: 321570358

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027362-91.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE DE MOURA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREIA SILVA CARDOSO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO Nº 1027362-91.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Intimação do polo ativo para esclarecer, no prazo de 15 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1031242-91.2025.4.01.3500

ID: 290970410

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1031242-91.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL TEIXEIRA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARINA ARAUJO MAMBOUNGOU

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO SEDE DO JUÍZO: 4ª Vara Federal da SJGO - Rua 19 nº 244, 5º andar - Centro, Goiânia/GO, CEP 74030-090 - E-mail: 04vara.go@trf1.jus.br Proces…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Debora De Oliveira Mares e outros x Viewco 17 Empreendimento Ltda.

ID: 307948654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036189-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA DE OLIVEIRA MARES PAOLO EDOARDO MASSA SILVESTRO

Polo Passivo:

VIEWCO 17 EMPREENDIMENTO LTDA.

Intimação

Advogados:

RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PEDROSA MASSAD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036189-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Debora de Oliveira Mares - - Paolo Edoardo Massa Silvestro - Viewco 17 Empreendimento …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1017953-91.2025.4.01.3500

ID: 300155573

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017953-91.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAMELLA SOARES BARCELOS SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RENNAN DE MORAIS COSTA BRITO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1017953-91.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PAMELLA SOARES BARCELOS S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1039390-91.2025.4.01.3500

ID: 325449924

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1039390-91.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARTINS RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO BOSCO SILVA JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

EDER PORFIRO MUNIZ

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

1039390-91.2025.4.01.3500 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO:1039390-91.2025.4.0… 1039390-91.2025.4.01.3500 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO:1039390-91.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: ADRIANA MARTINS RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA - GO26141, EDER PORFIRO MUNIZ - GO36647, JOAO BOSCO SILVA JUNIOR - GO21438 POLO PASSIVO: REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Ante a necessidade de dilação probatória, apreciarei o pedido de antecipação da tutela no momento da prolação da sentença, com o contraditório já observado. Saliento, para a parte não ficar num limbo jurídico, que esses processos a envolver cadastro SCR demandam maior vagar, pois não conseguimos identificar 100% a origem das dívidas, o que é feito em contestação, muitas vezes. Logo, neste instante, a liminar fica indeferida. Desde já, aplico a inversão do ônus da prova prevista no art. 6º, VIII, do CDC, ficando a requerida ciente de que deverá provar a existência e legitimidade do ato impugnado. Cite-se a parte demandada para oferecer resposta no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem admitidos como verdadeiros os fatos que, por meio de documentos, a parte autora pretende provar (art. 400 do CPC). No mesmo prazo, deverá apresentar a documentação de que disponha, para o esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº. 10.259/2001), inclusive cópia do Contrato de Empréstimo Consignado nº XXX, bem como informar, na contestação, se há possibilidade de conciliação, apresentando proposta de acordo Em seguida, dê-se vista à parte autora para falar em réplica, se houver juntada de documento novo e/ou preliminares/prejudiciais. Ao cabo, façam-se conclusos para sentença (não haverá necessidade de dilação probatória: prova antecipada). Defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Formosa-GO, data e assinatura e eletrônicas. Juiz Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Do Brasil Sa x Elza Marques Gonçalves e outros

ID: 292941373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002991-43.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

ELZA MARQUES GONçALVES FRANCISCO GONçALVES MARIA ELMA MENEZES GONçALVES R M GONçALVES ROGéRIO MARQUES GONçALVES

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO TADEU MAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002991-43.2022.8.26.0562 (processo principal 1036189-64.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL SA - R M Gonçalves - - Francisco Gonçalves - - E…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 242 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes