Resultados para "1036195-30.2025.8.26.0506" – Página 3 de 48

Processo nº 1036195-31.2025.8.26.0053

ID: 335554859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036195-31.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO HENRIQUE PARANHOS LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA SARANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036195-31.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Henrique Paranhos Luz - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do p…

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Processo nº 1036195-30.2025.8.26.0506

ID: 333989112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036195-30.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO CASABLANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036195-30.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Casablanca - Vistos, Para execução das despesas condominiais, é indispensável que o… Processo 1036195-30.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Casablanca - Vistos, Para execução das despesas condominiais, é indispensável que o exequente junte as atas das assembleias que aprovaram a previsão orçamentária do período exigido, ou, em sua falta, as atas das assembleias que aprovaram as contas do período exigido. Emende-se a inicial. No prazo de 15 (quinze) dias, junte o exequente a previsão orçamentária do ano de 2025, sob pena de indeferimento Após, cumpra-se como se segue: Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não sendo localizado o executado, fica desde já determinada a intimação do exequente para que, em 5 dias, sob pena de extinção, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, X do CPC. ALERTO que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: "todos os endereços não diligenciados"), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: "os herdeiros do réu"), dentre outros exemplos análogos, não cumprem a função de dar regular andamento ao feito (art. 485 do CPC), podendo ensejar a extinção do feito, nos termos do artigo 485 do CPC. ART. 828-A DO CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto. O valor da causa é R$ 3.716,96. ARISP - A pesquisa de titularidade de imóveis para parte que não for beneficiária da justiça gratuita pode ser feita eletronicamente pelo interessado, no endereço eletrônico http://www.registradores.org.Br/ A classificação correta das petições, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, no curso do processo é essencial ao bom andamento dos trabalhos, partes cientes dos deveres mencionados no art. 6 do CPC. Não sendo encontrados bens e não sendo recolhidas custas necessárias para a realização das diligências acima mencionadas nem comprovada a sua solicitação tempestiva, pelo exequente, a presente ação será extinta nos termos do art. 485, X do CPC. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo (disponível no alto deste documento) e a senha, a qual segue anexa, em documento separado. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Int. - ADV: JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP)

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Processo nº 1036195-41.2024.4.01.3304

ID: 282933587

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036195-41.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE NILTON MARQUES DANIMAM

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

IGOR ROCHA PASSOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1036195-41.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Gilberto Paz Da Silva x Sky Serviços De Banda Larga Ltda

ID: 296796908

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003894-30.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO PAZ DA SILVA

Polo Passivo:

SKY SERVIçOS DE BANDA LARGA LTDA

Distribuídos

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1003894-30.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cooperativa Habitacional Nosso Teto x Bárbara Eliane Pedroso

ID: 291309079

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036195-13.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA HABITACIONAL NOSSO TETO

Polo Passivo:

BáRBARA ELIANE PEDROSO

VISTA

Advogados:

CRISTINA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1036195-13.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Cooperativa Habitacional Nosso Teto x Bárbara Eliane Pedroso

ID: 291309089

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036195-13.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA HABITACIONAL NOSSO TETO

Polo Passivo:

BáRBARA ELIANE PEDROSO

VISTA

Advogados:

CRISTINA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1036195-13.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Cooperativa Habitacional Nosso Teto x Bárbara Eliane Pedroso

ID: 291260226

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036195-13.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA HABITACIONAL NOSSO TETO

Polo Passivo:

BáRBARA ELIANE PEDROSO

VISTA

Advogados:

CRISTINA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1036195-13.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Cooperativa Habitacional Nosso Teto x Bárbara Eliane Pedroso

ID: 291260239

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036195-13.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA HABITACIONAL NOSSO TETO

Polo Passivo:

BáRBARA ELIANE PEDROSO

VISTA

Advogados:

CRISTINA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1036195-13.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Gilberto Paz Da Silva x Sky Serviços De Banda Larga Ltda

ID: 293973606

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003894-30.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO PAZ DA SILVA

Polo Passivo:

SKY SERVIçOS DE BANDA LARGA LTDA

Entrados

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1003894-30.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 4000418-30.2025.8.26.0506

ID: 296489416

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000418-30.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA CRISTINA DA ROCHA FLORIANO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

RODRIGO CARMO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000418-30.2025.8.26.0506 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto na data de 10/06/2025.

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