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Processo nº 1036202-23.2025.8.26.0053

ID: 310962493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036202-23.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PALM ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036202-23.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - PALM ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA. - Vistos. 1-) Admito o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO como assistente…

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Processo nº 1036202-23.2025.8.26.0053

ID: 278832759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036202-23.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PALM ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes (OAB 275372/SP) Processo 1036202-23.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: PALM ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA. - Vistos. 1-) Fls. 14…

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Processo nº 1036202-31.2015.8.26.0002

ID: 325842041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036202-31.2015.8.26.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI LEME FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036202-31.2015.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Instituição Educacional Professor Pasquale Cascino - Vistos. Ante o disposto no artigo 833, inciso IV, do Código de Proc…

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Processo nº 1036202-31.2015.8.26.0002

ID: 331751308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036202-31.2015.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA MARIANO DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSELI LEME FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036202-31.2015.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Instituição Educacional Professor Pasquale Cascino - Vistos. Nada a apreciar. Reporto-me à decisão de fls. 292. Sem prej…

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Processo nº 1036202-02.2025.8.11.0001

ID: 283105724

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036202-02.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO SILVA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO SILVA CAVALCANTE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1036202-02.2025.8.11.0001 POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ANTONIO SILVA BARROS POLO PASSIVO: REU: BANCO DO BRASIL S.A. Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Concentrada Banco do Brasil 1ºJEC Cuiabá Data: 21/07/2025 Hora: 14:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo. Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”. Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência. Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link". Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar". Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias. Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso. INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá Endereço: R. Dr Helio Ponce De Arruda, 857 - Centro Politico Adiministrativ, Cuiabá - MT, 78050-911 Fone Jec unificada: 065 3648-6860 Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: cejusc.cjecc@tjmt.jus.br; - E-mail: jec.unificada@tjmt.jus.br - Telefone fixo: 3648-6890; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 309651389

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma - CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1036202-39.2020.4.01.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

MARCO TULIO BOSQUE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de j…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Gsn Tecnologia Da Informação Ltda.

ID: 295738789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036202-50.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

GSN TECNOLOGIA DA INFORMAçãO LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCELO PASSOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENIMAR PIZZATTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1036202-50.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - GSN Tecnologia da Informação Ltda. - Providencie o exequente o integral…

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Processo nº 1036202-88.2023.4.01.3200

ID: 332486342

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036202-88.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR OLIVEIRA ASSUNCAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ALYNE COELHO OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036202-88.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207…

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Processo nº 1036202-88.2023.4.01.3200

ID: 332550621

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036202-88.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR OLIVEIRA ASSUNCAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

ALYNE COELHO OLIVEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036202-88.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207…

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Processo nº 1036202-63.2023.8.26.0224

ID: 279727164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036202-63.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Ramos Benedetti (OAB 204998/SP) Processo 1036202-63.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) para que no p…

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