Resultados para "1036225-05.2024.8.26.0602" – Página 3 de 35

Processo nº 1028465-05.2024.8.26.0602

ID: 310845126
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1028465-05.2024.8.26.0602 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Cristiano Mendes dos Santos - Vistos. Considerando a manifestação favorável do Ministério Público e o integral cumprimento das condições estipuladas, declaro extinta a punibilidad… Ver mais

Processo nº 0016658-05.2024.8.26.0602

ID: 306420727
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0016658-05.2024.8.26.0602 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - RENATO AUGUSTUS MUNIZ - Vistos. Tendo em vista o que consta às fls. 67/68 e, ainda, a manifestação favorável do Ministério Público, substituo a pena de Prestação de Serviços à Comunidade imposta ao(à) sentenciado(… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1036225-76.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALENICE DAMASCENA ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Converto o j… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1047089-05.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro de Sorocaba; Var… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1037001-05.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro de Sorocaba; 5ª Vara Cív… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1012654-05.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº orig… Ver mais
Processo 1036225-71.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Sonia Regina Bomgiovani - - Sonia Regina de Macedo - - Sonia Virginia dos Santos - - Sonia Maria Sanches de Moura - - Sueli Aparecida Cavarzan - Vistos. Acerca dos embargos de declaração o… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1037001-05.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais
DESPACHO Nº 1036225-03.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcia Rocha de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de São Paulo … Ver mais

Processo nº 1036225-33.2022.8.26.0001

ID: 280739505
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Felipe Condez Ogando (OAB 310836/SP) Processo 1036225-33.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Ensino Supletivo Aliado Ltda - Fica o(a) executado ciente de que o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s) nº 20250513122410005974, determinado(a) à(s) pág(s). 137, refer… Ver mais
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