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Processo nº 1036232-39.2022.8.11.0002

ID: 276247600

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036232-39.2022.8.11.0002

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PERCILIA IZABEL FIGUEREDO NETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/MT 9.309)

Certifico que, a requerida apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, impulsiono este feito, procedendo a intimação da requerente para querendo apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias. Ver mais

Processo nº 0015288-56.2022.8.26.0506

ID: 302538265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0015288-56.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. G. N. H. G. DA S. G. M. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIMARA CRISTINA DOS SANTOS (OAB/SP 266.957)

Processo 0015288-56.2022.8.26.0506 (processo principal 1036232-09.2015.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.S. - - E.G.N. - - H.G.S.G. - Vistos. Fls. 68/69: Cumpra-se, a serventia, integralmente, o quanto já ordenado a fls. 45/46. Certifique fa… Ver mais

Processo nº 1036232-17.2025.8.26.0002

ID: 295409374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036232-17.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DIONCLEI ALVES DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA FERREIRA QUEIROZ (OAB/PR 90.297)

Processo 1036232-17.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dionclei Alves da Conceição - Vistos. Considerando que a parte não apresentou documento suficiente a comprovar sua situação financeira, e também que a presunção disposta na Lei nº 1.060/50 é, sem dúvida alg… Ver mais

Processo nº 1036232-17.2025.8.26.0002

ID: 295408428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036232-17.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DIONCLEI ALVES DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA FERREIRA QUEIROZ (OAB/PR 90.297)

Processo 1036232-17.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dionclei Alves da Conceição - Vistos. Considerando que a parte não apresentou documento suficiente a comprovar sua situação financeira, e também que a presunção disposta na Lei nº 1.060/50 é, sem dúvida alg… Ver mais

Processo nº 1036232-22.2020.4.01.3300

ID: 295315040

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036232-22.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO DIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LEONARDO DA COSTA (OAB/PR 23.493)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1036232-22.2020.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO DIAS DOS SANTOS REPRESENT… Ver mais

Processo nº 1036232-71.2024.4.01.3400

ID: 275919003

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036232-71.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH FRANCISCO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SABRINA LAYSA MELO PIRES (OAB/DF 73.326)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1036232-71.2024.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ELIZABETH FRANCISCO DE ALMEIDA REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1036232-54.2024.8.26.0001

ID: 294923908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036232-54.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB/MG 78.870)

Processo 1036232-54.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1) Fls. 127/128: indefiro a consulta via sistema INFOSEG, uma vez que a medida não se destina à busca de endereços da parte executada. 2) Por outro lado, defiro a expedição de ofícios p… Ver mais

Processo nº 1036232-31.2023.8.26.0602

ID: 308666894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036232-31.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO BEVILAQUA LARISSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA MARA MIRANDA (OAB/SP 130.731)

Processo 1036232-31.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Larissa Teixeira de Oliveira - - Gustavo Bevilaqua - Isso posto, extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC e JULGO PROCEDENTE a ação para: (a) DECLARAR a … Ver mais

Processo nº 1036232-72.2024.8.26.0577

ID: 293916684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036232-72.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA APARECIDA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA VERONEZE BECKER (OAB/SP 210.655)

Processo 1036232-72.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valeria Aparecida de Andrade - Fl(s). 54: Pretende a parte autora a instrução do feito, via intervenção judicial, eis que alega não ter condições de arcar com as despesas relativas aos documentos necessários à propositura d… Ver mais

Processo nº 1036232-06.2024.8.26.0405

ID: 278807636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036232-06.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANDIRA DE ANDRADE TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA VASQUEZ DA SILVA (OAB/SP 280.019)

ADV: Katia Vasquez da Silva (OAB 280019/SP) Processo 1036232-06.2024.8.26.0405 - Inventário - Invtante: Jandira de Andrade Tavares - VISTOS, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Em… Ver mais

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