"1036245-05.2022.4.01.3800" - Resultados da Busca – Página 3 de 5

Processo nº 1015778-05.2022.4.01.3800

ID: 291243714

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1015778-05.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO FELIPE DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GRAZIELLE DUTRA DOS SANTOS (OAB/MG 187.024)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1015778-05.2022.4.01.3800/MG RELATOR : ANIBAL MAGALHAES DA CRUZ MATOS REQUERENTE : THIAGO FELIPE DIAS DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A) : GRAZIELLE DUTRA DOS SANTOS (OAB MG187024) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refer… Ver mais

Processo nº 1026351-05.2022.4.01.3800

ID: 315686552

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026351-05.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VAL ACO ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARTHUR BERNARDES DA SILVA JUNIOR (OAB/MG 61.527) GABRIEL SANTANA VIEIRA (OAB/MG 110.505) MICHELE CRISLEI GONCALVES DOS SANTOS (OAB/MG 128.905)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1026351-05.2022.4.01.3800/MG AUTOR : VAL ACO ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A) : MICHELE CRISLEI GONCALVES DOS SANTOS (OAB MG128905) ADVOGADO(A) : GABRIEL SANTANA VIEIRA (OAB MG110505) ADVOGADO(A) : ARTHUR BERNARDES DA SILVA JUNIOR (OAB MG061527) DESPACHO/DECISÃO Vista … Ver mais

Processo nº 1024314-05.2022.4.01.3800

ID: 273837677

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1024314-05.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) MARCELLO PRADO BADARO (OAB/MG 46.376) DANIEL SANTOS PRADO (OAB/MG 130.444) GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO (OAB/MG 76.733) PETRINA RODRIGUES DE MELLO (OAB/MG 80.959)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1024314-05.2022.4.01.3800/MG EMBARGANTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DESPACHO/DECISÃO I –Retifique-se o Termo de Autuação a fim de que conste a classe Cumprimento de Sentença, fazendo constar no polo ativo MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG e no polo passivo CO… Ver mais

Conselho Regional Dos Representantes Comerciais No Estado De Minas Gerais x Epave Servicos E Representacoes Ltda

ID: 262444553

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1029164-05.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Polo Passivo:

EPAVE SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA

80

Advogados:

PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO (OAB/MG 115.381) IZABELLA BORDINI CATAO (OAB/MG 168.364) PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO (OAB/MG 58.969) ANNE PAULA SILVA (OAB/MG 96.646)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1029164-05.2022.4.01.3800/MG EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: EPAVE SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 380002102835 Cita… Ver mais

Conselho Regional Dos Representantes Comerciais No Estado De Minas Gerais x Marco Rodrigues Da Silva

ID: 332177955

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005108-05.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Polo Passivo:

MARCO RODRIGUES DA SILVA

80

Advogados:

MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE (OAB/MG 104.099) PEDRO PAULO GARCIA DE CARVALHO (OAB/MG 115.381) PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO (OAB/MG 58.969) ANNE PAULA SILVA (OAB/MG 96.646) IZABELLA BORDINI CATAO (OAB/MG 168.364)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1005108-05.2022.4.01.3800/MG AUTOR: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS RÉU: MARCO RODRIGUES DA SILVA EDITAL Nº 380001864012 PRAZO DE 20 (VINTE) DIA… Ver mais

Processo nº 1036245-16.2023.4.01.3300

ID: 292212783

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036245-16.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS MANOEL ALEXANDRINO DE ARAUJO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVANI ALMEIDA DE BRITTO JUNIOR (OAB/BA 59.828)

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036245-16.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARCOS MANOEL ALEXANDRINO DE ARAUJO SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GEOVANI ALMEIDA DE BRITTO JUNIOR - BA59828 POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 1027418-05.2022.4.01.3800

ID: 291559019

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1027418-05.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL LINCES ZUMBA (OAB/MG 144.804) ALISSON DIOGO QUARESMA (OAB/MG 158.534)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1027418-05.2022.4.01.3800/MG IMPETRANTE : JOSE ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAEL LINCES ZUMBA (OAB MG144804) ADVOGADO(A) : ALISSON DIOGO QUARESMA (OAB MG158534) SENTENÇA Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC, p… Ver mais

Processo nº 1039543-05.2022.4.01.3800

ID: 327523581

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1039543-05.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ELZI MEDINA DE SOUZA ALMEIDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VANI DE PAIVA (OAB/MG 115.459)

RECURSO CÍVEL Nº 1039543-05.2022.4.01.3800/MG RELATORA : Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE RECORRENTE : ELZI MEDINA DE SOUZA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANI DE PAIVA (OAB MG115459) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por una… Ver mais

Processo nº 1041343-79.2025.8.26.0002

ID: 292399417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1041343-79.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

N. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINNE DE SOUZA DE MIRANDA (OAB/BA 66.349)

Processo 1041343-79.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.M.S. - Vistos. Retifique-se o assunto da ação para "Revisão". Promova, a serventia, tratando-se de alimentos fixados nesta Vara, a juntada do acordo homologado pelo título judicial de fls. 25 (do ano de 2024) e … Ver mais

Processo nº 1025866-05.2022.4.01.3800

ID: 308996210

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1025866-05.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO FRANCISCO SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCILENE CAETANA MARIANO BRITO (OAB/MG 184.670)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1025866-05.2022.4.01.3800/MG REQUERENTE : ROGERIO FRANCISCO SOARES ADVOGADO(A) : MARCILENE CAETANA MARIANO BRITO (OAB MG184670) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à … Ver mais

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