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Pro Enger Construtora Ltda x Maiara Aparecida Da Silva

ID: 325768433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003347-85.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PRO ENGER CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

MAIARA APARECIDA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () AIDA HELENA MARQUES CAETANO XAVIER (OAB/SP 83.046)

Processo 0003347-85.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1003946-41.2024.8.26.0577) (processo principal 1003946-41.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Pro Enger Construtora Ltda - Maiara Aparecida da Silva - Ciência à parte autora da certidão nos seguintes termos: "Cer… Ver mais

Processo nº 1036247-80.2025.8.11.0041

ID: 279762907

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036247-80.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NIEDERLE & PASQUALOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR (OAB/MT 21.870) MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE (OAB/MT 10.458)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá/MT Autos n. 1036247-80.2025.8.11.0041 Vistos etc. Determino o retorno dos autos à Central de Distribuição para que seja realizada a livre distribuição por sorteio entre os Juízos da Fazenda Pública, haja vista… Ver mais

Carlos Adriano Teixeira Carneiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292455620

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014131-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ADRIANO TEIXEIRA CARNEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO (OAB/SP 172.115) SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA (OAB/SP 233.242)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1014131-41.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro de São José dos Camp… Ver mais

Carlos Roberto Pinheiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321168683

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025092-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO PINHEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 99.424) PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 136.460)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1025092-41.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO; Foro de São José dos Cam… Ver mais

Processo nº 0008696-69.2025.8.26.0577

ID: 328264345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008696-69.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS PAULINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA (OAB/SP 115.710)

Processo 0008696-69.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1017526-41.2024.8.26.0577) (processo principal 1017526-41.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Carlos Paulino da Silva - Intime-se o INSS para, no prazo de 60 dias, apresentar conta de liquidação, para… Ver mais

Processo nº 0005443-73.2025.8.26.0577

ID: 328264360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005443-73.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ORTOGEO CENTRO DE PESQUISAS E ESTUDOS ESPECIALIZADOS LTDA – EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO LUIZ CAPUCHO MAGALHÃES BARBOSA (OAB/SP 389.313)

Processo 0005443-73.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1004625-41.2024.8.26.0577) (processo principal 1004625-41.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Ortogeo Centro de Pesquisas e Estudos Especializados Ltda – Epp - Vistos. Após a parte autora providenciar o recolhim… Ver mais

Bruno De Campos Salles Anselmo x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 333280653

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1039545-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO DE CAMPOS SALLES ANSELMO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS

Distribuídos

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) FABIO JESUS DOS SANTOS (OAB/SP 318.591) LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA GONCALVES (OAB/MG 219.450)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1039545-41.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum de São José dos Campos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1039545-41.2024.8.26.0577; Obrigaç… Ver mais

Luciano Alberto Rezende Da Silva Machado x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 323720862

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0196608-52.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO ALBERTO REZENDE DA SILVA MACHADO

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) ANTONIO MOREIRA MIGUEL JUNIOR (OAB/SP 322.716)

Processo 0196608-52.2025.8.26.0500 - Precatório - Equivalência salarial - Luciano Alberto Rezende da Silva Machado - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0014061-41.2024.8.26.0577/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de São José dos Campos Vistos. A requisição ex… Ver mais

M. R. N. x R. N.

ID: 312933783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006603-36.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. R. N.

Polo Passivo:

R. N.

Intimação

Advogados:

REIJANE DE JESUS VIEIRA BORCHARDT (OAB/SP 313.930) JOSE LUIS PALMEIRA (OAB/SP 148.115)

Processo 0006603-36.2025.8.26.0577 (processo principal 1036247-75.2023.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.R.N. - R.N. - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundam… Ver mais

Processo nº 1036247-26.2025.8.26.0506

ID: 334048793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036247-26.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANGELO AVELINO GABRIEL FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 412.548)

Processo 1036247-26.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Angelo Avelino Gabriel Ferreira - Vistos. Para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, demonstre a parte autora sua condição de necessitada, juntando aos autos, em 15 dias, có… Ver mais

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