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Processo nº 1036249-93.2025.8.26.0506

ID: 333034857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036249-93.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLA KAROLINE SILVA ROSA INGRID DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MAGALHÃES DE OLIVEIRA

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Processo 1036249-93.2025.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gabriella Karoline Silva Rosa - - Ingrid da Silva - Vistos. Analisando-se os autos, verifi…

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Processo nº 1036249-55.2022.8.11.0041

ID: 336136430

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1036249-55.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIRO RODRIGUES DA CUNHA

Intimação

ExFis 1036249-55.2022.8.11.0041 (v) VISTOS, Trata-se de execução fiscal movida pelo ESTADO DE MATO GROSSO contra CAIRO RODRIGUES DA CUNHA. A Fazenda Pública, no Id. 199283629, informou que a Executad…

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Processo nº 0025474-98.2022.8.26.0002

ID: 313172080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025474-98.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS GILBERTO NORIO HIRATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA PATAH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025474-98.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1036249-58.2022.8.26.0002) (processo principal 1036249-58.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos G… Processo 0025474-98.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1036249-58.2022.8.26.0002) (processo principal 1036249-58.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Gilberto Norio Hirata - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros, por 30 (trinta) dias, existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Com a arquitetura de sistema mais moderna do Sistema, é possível a reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como teimosinha), e a partir da emissão da ordem de penhora on-line de valores, o magistrado pode registrar a quantidade de vezes que a mesma ordem terá que ser reiterada no SISBAJUD até o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento. Esse novo procedimento elimina a necessidade de emissão sucessiva de novas ordens da penhora eletrônica relativa a uma mesma decisão Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, deverá ocorrer a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Não obstante o CPC estabelecer que a transferência dos valores para conta judicial, deve ser dar apenas após a intimação e contraditório, é importante observar que a interpretação literal do dispositivo, no sentido de que os valores não poderiam ser transferidos, acabaria por prejudicar tanto o exequente quanto o próprio executado, já que, durante o período de bloqueio os valores permaneceriam congelados, o que não ocorre quando transferidos para conta judicial. Dessa forma, perfeitamente justificável que a transferência se dê de imediato, em conjunto com a liberação de eventual excedente. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema ou ainda efetuado o bloqueio em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda, deverão ser, desde logo, liberados e, ato contínuo, intime-se o exequente, por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP)

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Processo nº 0025474-98.2022.8.26.0002

ID: 313168503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025474-98.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS GILBERTO NORIO HIRATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA PATAH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025474-98.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1036249-58.2022.8.26.0002) (processo principal 1036249-58.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos G… Processo 0025474-98.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1036249-58.2022.8.26.0002) (processo principal 1036249-58.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Gilberto Norio Hirata - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros, por 30 (trinta) dias, existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Com a arquitetura de sistema mais moderna do Sistema, é possível a reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como teimosinha), e a partir da emissão da ordem de penhora on-line de valores, o magistrado pode registrar a quantidade de vezes que a mesma ordem terá que ser reiterada no SISBAJUD até o bloqueio do valor necessário para o seu total cumprimento. Esse novo procedimento elimina a necessidade de emissão sucessiva de novas ordens da penhora eletrônica relativa a uma mesma decisão Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, deverá ocorrer a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Não obstante o CPC estabelecer que a transferência dos valores para conta judicial, deve ser dar apenas após a intimação e contraditório, é importante observar que a interpretação literal do dispositivo, no sentido de que os valores não poderiam ser transferidos, acabaria por prejudicar tanto o exequente quanto o próprio executado, já que, durante o período de bloqueio os valores permaneceriam congelados, o que não ocorre quando transferidos para conta judicial. Dessa forma, perfeitamente justificável que a transferência se dê de imediato, em conjunto com a liberação de eventual excedente. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema ou ainda efetuado o bloqueio em ativo escriturado ou por instituição sem comando para venda, deverão ser, desde logo, liberados e, ato contínuo, intime-se o exequente, por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP)

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Processo nº 1002105-64.2025.4.01.3500

ID: 334384871

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002105-64.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO TEIXEIRA DOS REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO MARCOS ANDRADE BATISTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS 9ª VARA ============================================================= PROCESSO: 1002105-64.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COM…

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Processo nº 1002105-64.2025.4.01.3500

ID: 334384886

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002105-64.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS 9ª VARA ============================================================= PROCESSO: 1002105-64.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COM…

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Processo nº 1036249-69.2020.8.26.0506

ID: 303625925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1036249-69.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YASMIN CRISTINA PEREIRA SOUZA SILVA

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO FIGUEIREDO MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1036249-69.2020.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Yasmin Cristina Pereira Souza Silva - Posto isso, com fulcro no Decreto n. 12.338/2024, CONCEDO INDULTO, relativamente…

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Processo nº 1036249-10.2024.4.01.3400

ID: 280314679

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036249-10.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FRANCILEUDA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FABIO CORREA RIBEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036249-10.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…

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Processo nº 1036249-53.2024.4.01.4000

ID: 334388334

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036249-53.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOAO FRANCISCO SOUSA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036249-53.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Solange Maria Nolacio Da Silva x Gravura Vendas Eireli

ID: 335894691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036249-09.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MARIA NOLACIO DA SILVA

Polo Passivo:

GRAVURA VENDAS EIRELI

Intimação

Advogados:

JOSÉ REGIONALDO TEIXEIRA LEITE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MILLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036249-09.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Solange Maria Nolacio da Silva - Gravura Vendas Eireli e outros - 1) Em conformidade co…

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