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Jorge Elias Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315202645

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1076608-57.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ELIAS DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1076608-57.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO; Foro de Francisco Morato… Ver mais

Estado De São Paulo x Jeferson Alves Moraes

ID: 326374060

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1051097-57.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JEFERSON ALVES MORAES

Distribuídos

Advogados:

HELIO BUCK NETO (OAB/SP 228.620) CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB/SP 118.582)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1051097-57.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro Fazenda Pública / Acident… Ver mais

Jose Jorge Magalhães Ferreira De Souza x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 324440305

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0178593-35.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE JORGE MAGALHãES FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB/SP 381.536)

Processo 0178593-35.2025.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Jorge Magalhães Ferreira de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1073407-57.2023.8.26.0053/0001 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acident… Ver mais

Processo nº 1036256-42.2025.8.26.0100

ID: 306202474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036256-42.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GENISON MACEDO SOUSA VALERIA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS ROCHA ELIAS (OAB/SP 409.037)

Processo 1036256-42.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valeria Ferreira da Silva - - Genison Macedo Sousa - Diante do exposto, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 485, inciso I, c.c. art. 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Custa… Ver mais

Vangela Darc Barbosa x Estado De São Paulo

ID: 302116476

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000366-57.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VANGELA DARC BARBOSA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CARLA PAIVA COSSA (OAB/SP 289.501) DIEGO SOARES DA SILVA (OAB/SP 391.537)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1000366-57.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro Fazenda Pública / Acident… Ver mais

Jesus Guerino Tofoli x Estado De São Paulo

ID: 306883976

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1090576-57.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JESUS GUERINO TOFOLI

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB/SP 427.039) JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB/SP 393.322)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1090576-57.2023.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedi… Ver mais

Vlg Mudanças E Transportes Ltda-Me x Município De São Paulo

ID: 320079625

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1083786-57.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VLG MUDANçAS E TRANSPORTES LTDA-ME

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE (OAB/SP 183.432) HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB/SP 281.675)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1083786-57.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro Fazenda Pública / Aciden… Ver mais

Artur Lira Fonseca e outros x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der

ID: 310812503

Tribunal: TJSP Órgão: Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais - Distribuídos Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 0002880-68.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARTUR LIRA FONSECA GIULIA D'AVELLAR PRETTO SANCHES HERMINIO SANCHES FILHO

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Distribuídos

Advogados:

HERMINIO SANCHES FILHO (OAB/SP 128.050) HERMINIO SANCHES FILHO (OAB/SP 128.050) HERMINIO SANCHES FILHO (OAB/SP 128.050)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0002880-68.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especia… Ver mais

Processo nº 1036256-45.2025.8.26.0002

ID: 323277004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036256-45.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB/MG 78.870)

Processo 1036256-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o requerido no pagamento de R$ 132.975,06, corrigido m… Ver mais

Cleber Dos Santos Duarte e outros x Estado De São Paulo

ID: 320107401

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1049060-57.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER DOS SANTOS DUARTE CLEUSA DOS SANTOS DUARTE FABIANE DOS SANTOS DUARTE

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB/SP 329.163) EDUARDO ALECRIM DA SILVA (OAB/SP 296.415) EDUARDO ALECRIM DA SILVA (OAB/SP 296.415) EDUARDO ALECRIM DA SILVA (OAB/SP 296.415)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1049060-57.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acide… Ver mais

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