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Artur Lira Fonseca e outros x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der

ID: 310812503

Tribunal: TJSP Órgão: Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais - Distribuídos Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 0002880-68.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARTUR LIRA FONSECA GIULIA D'AVELLAR PRETTO SANCHES HERMINIO SANCHES FILHO

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Distribuídos

Advogados:

HERMINIO SANCHES FILHO (OAB/SP 128.050) HERMINIO SANCHES FILHO (OAB/SP 128.050) HERMINIO SANCHES FILHO (OAB/SP 128.050)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0002880-68.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especia… Ver mais

Processo nº 1036256-45.2025.8.26.0002

ID: 323277004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036256-45.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB/MG 78.870)

Processo 1036256-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o requerido no pagamento de R$ 132.975,06, corrigido m… Ver mais

Processo nº 1022385-85.2025.8.26.0506

ID: 317079111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1022385-85.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

S. L. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLAN CESAR RIBEIRO (OAB/SP 346.449)

Processo 1022385-85.2025.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.L.B. - Ciência aos interessados acerca do teor da r. decisão proferida pela Superior Instância. - ADV: ALLAN CESAR RIBEIRO (OAB 346449/SP) Ver mais

Processo nº 1504378-85.2025.8.26.0506

ID: 311298548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1504378-85.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. B.

Intimação

Advogados:

MATHEUS COUTO BENEDETTI (OAB/SP 232.262)

Processo 1504378-85.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.R.B. - NOTA DE CARTÓRIO: Habilitado(a) o(a) procurador(a) da parte requerida. - ADV: MATHEUS COUTO BENEDETTI (OAB 232262/SP) Ver mais

Processo nº 1006671-85.2025.8.26.0506

ID: 325621885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006671-85.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROGéRIO DA COSTA INACIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELA VIEIRA LUCAS PRIMO (OAB/SP 321.918)

Processo 1006671-85.2025.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Rogério da Costa Inacio - Vistos. Concedo o prazo de trinta dias solicitado. Int. e prov. - ADV: GRAZIELA VIEIRA LUCAS PRIMO (OAB 321918/SP) Ver mais

Processo nº 1001724-85.2025.8.26.0506

ID: 294247200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001724-85.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. A. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FAGNER GOMES MENDONÇA (OAB/SE 10.251)

Processo 1001724-85.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.L. - Considerando a certidão do oficial de justiça cumprida "negativa", manifeste-se a parte autora. - ADV: FAGNER GOMES MENDONÇA (OAB 10251/SE) Ver mais

Processo nº 0008541-85.2025.8.26.0506

ID: 330820550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008541-85.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL APARECIDA MARIOTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB/SP 163.413)

Processo 0008541-85.2025.8.26.0506 (processo principal 1020740-59.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Isabel Aparecida Mariotti - Fls. 84 - Ciência ao exequente. - ADV: ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB 163413/SP) Ver mais

Processo nº 1028787-85.2025.8.26.0506

ID: 330107835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1028787-85.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VERIDIANA ALVES GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO TIOLE DA SILVA (OAB/SP 189.636)

Processo 1028787-85.2025.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Veridiana Alves Gomes - NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se a parte interessada acerca da resposta do ofício. - ADV: MAURO TIOLE DA SILVA (OAB 189636/SP) Ver mais

Processo nº 1007932-85.2025.8.26.0506

ID: 302737172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1007932-85.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. DA S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO (OAB/SP 286.179)

Processo 1007932-85.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - C.S.B. - Fica intimada a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo legal. - ADV: JOÃO LEMES DE MORAES NETO (OAB 286179/SP) Ver mais

Processo nº 1026653-85.2025.8.26.0506

ID: 322766001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1026653-85.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1026653-85.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Ver mais

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