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Resultados para "1036257-23.2025.4.01.3700" – Página 3 de 16

Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1001919-23.2025.4.01.3700 Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: DOMINGAS DOS ANJOS COSTA MACHADO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1012686-23.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MACHADO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se … Ver mais

Processo nº 1036257-59.2025.4.01.3300

ID: 323849000
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 1036257-59.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 1ª Vara Federal/BA, nos termos da Portaria nº 02, de 27 de março de 2025, considerando que foi atribuído à causa valor infer… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1022871-23.2025.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: MARCIA RAYANA MORAES MENESES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem prevenção. Defiro o pe… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1007060-23.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural (art. 42/44), Rural (art. 59/63)] AUTOR: LOURENILDE COSTA PACHECO REU: I… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1023259-23.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] REPRESENTANTE: ANA MARIA CORDEIRO DO REIS AUTOR: K. G.… Ver mais

Processo nº 1006769-23.2025.4.01.3700

ID: 311769673
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1006769-23.2025.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: DACIONIRA AVILA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem p… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1045957-23.2025.4.01.3700 Assunto: [Pessoa com Deficiência] Autor: AUTOR: ODENILSON DE JESUS SANTOS Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA … Ver mais
Processo 1036257-61.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Rossany Santos de Silva e Lima - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGOIMPROCEDENTEa presente demanda, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da su… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1000755-23.2025.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: THAINA SANCHES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem prevenção. Defiro o pedid… Ver mais
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