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Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036260-96.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ELIANE MARIA ALVARENGA MIRANDA ADVOGADO(A) : JOAQUIM URBANO PACHECO RESENDE (OAB MG104000) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art… Ver mais
Processo 1036260-26.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Reginaldo Dias da Silva - Vistos. 1. À réplica, no prazo de quinze dias. 2. No mesmo prazo, deverão as partes especificarem, sob pena de preclusão, se pretendem produzir provas, justi… Ver mais
Processo 1036260-16.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Carlos Alberto dos Santos Junior - Fls. 146: Processo sentenciado (fls. 133/134) e com trânsito em julgado (fls.138). Fls. 146: Para peticionamento, nos termos do Comunicado TJSP n… Ver mais
Intimação
Processo 0012624-41.2024.8.26.0002 (processo principal 1036260-24.2021.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, decorridos 30 dias sem… Ver mais
Intimação
Processo 1502539-30.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - P.G.S.M. - - F.G.C.A. - - J.G.A.S. - Vistos. Tornem ao MP. Intime-se. - ADV: FABIANA DUTRA (OAB 199804/SP), MARIA INES FERNANDES TANAKA (OAB 110934/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP) Ver mais
Processo 0012555-49.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1030440-30.2022.8.26.0506) (processo principal 1030440-30.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Quitação - Marcela Vischi Peres - Marcela Vischi Peres apresentou embargos de declaração (fls. 32/33) em face da de… Ver mais
Processo 1047124-30.2022.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Tempus II - Providencie a parte interessada, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas de citação. - ADV: SÉRGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Ver mais
Processo 1047124-30.2022.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundos de Investimento em Direitos Creditórios Tempus II - Providencie a parte interessada, no prazo de 05 dias, o recolhimento das custas de citação. - ADV: SÉRGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Ver mais

Processo nº 1004832-30.2022.8.26.0506

ID: 293528296
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004832-30.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Lilian Gonçalves Duro Amaral - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI (OAB 243476/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1050907-30.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - No2 Instituto de Formacao Ltda - Epp - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte interessada devidamente intimada acerca do mandado de levantamento eletrônico (MLE) expedido. - ADV: GUSTAVO CONSTANTINO MENEGUETI (O… Ver mais
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