"1036264-14.2023.8.26.0577" - Resultados da Busca – Página 3 de 17

Empresa Brasileira De Aeronáutica S/A - Embraer x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292456019

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033548-14.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE AERONáUTICA S/A - EMBRAER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

CRISTIANE MONTEIRO (OAB/SP 356.157) ANDREIA MONTEIRO (OAB/SP 430.362) FABIANO JOSUÉ VENDRASCO (OAB/SP 198.741) OSWALDO MONTEIRO JUNIOR (OAB/SP 116.720) BRUNA PATRÍCIA BARRETO PEREIRA BORGES BAUNGART (OAB/MS 18.557) ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB/SP 105.726)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1033548-14.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de São José dos Campos; 6… Ver mais

Processo nº 0003771-69.2025.8.26.0564

ID: 302574868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003771-69.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. RAMALHO ADMINISTRAçãO E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VICENTE RAMALHO (OAB/SP 83.783)

Processo 0003771-69.2025.8.26.0564 (processo principal 1036264-53.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - P. Ramalho Administração e Empreendimentos Ltda. - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento … Ver mais

Processo nº 1037137-14.2023.8.26.0577

ID: 323710343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1037137-14.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. O. C. C. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENNER PEREIRA DA SILVA (OAB/PR 90.652)

Processo 1037137-14.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DISTORÇÃO DE SÉRIE/IDADE - C.M.C. - B.O.C. - Vistos. Arquivem-se e intimem-se. - ADV: DENNER PEREIRA DA SILVA (OAB 90652/PR), DENNER PEREIRA DA SILVA (OAB 90652/PR) Ver mais

Processo nº 1036264-11.2024.8.26.0114

ID: 315548018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036264-11.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RONALTH RAMOS SANTIAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA DIAS (OAB/SP 428.740)

Processo 1036264-11.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ronalth Ramos Santiago - Vistos. A Ação Cívil Pública nº 1115603-95.2023.8.26.0100 (redistribuída sob o nº 5106846-07.2024.8.13.0024) foi extinta em razão do reconhecimento de litispendênci… Ver mais

Processo nº 1037137-14.2023.8.26.0577

ID: 278202560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1037137-14.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. O. C. C. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENNER PEREIRA DA SILVA (OAB/PR 90.652)

ADV: Denner Pereira da Silva (OAB 90652/PR) Processo 1037137-14.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: C. M. C. , B. O. C. - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 260/263. Int. Ver mais

Processo nº 1028407-14.2023.8.26.0577

ID: 327117860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1028407-14.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. G. S. Z.

Intimação

Advogados:

BRUNA GALEAS TINEO (OAB/SP 338.544)

Processo 1028407-14.2023.8.26.0577 - Guarda de Família - Guarda - E.G.S.Z. - Vistos. Fl. 261: remetam-se os autos ao setor de psicologia em 01/08/2025 para a conclusão e entrega do laudo. - ADV: BRUNA GALEAS TINEO (OAB 338544/SP) Ver mais

D. B. De A. C. x J. M. De A.

ID: 302911642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001635-14.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. B. DE A. C.

Polo Passivo:

J. M. DE A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO LOBO BORGES (OAB/SP 262.157) REGIANE LUIZA SOUZA SGORLON (OAB/SP 178.083)

Processo 1001635-14.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.B.A.C. - J.M.A. - Vistos. Manifeste-se o requerido acerca da proposta de acordo apresentada pelo requerente às fls. 142. - ADV: RODRIGO LOBO BORGES (OAB 262157/SP), REGIANE LUIZA SOUZA SGORLON (OAB 178083/SP) Ver mais

G. Da S. Dos S. x J. L. Dos S. D.

ID: 293064518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017760-40.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. DA S. DOS S.

Polo Passivo:

J. L. DOS S. D.

Intimação

Advogados:

SOLANGE APARECIDA VAZ (OAB/SP 447.076) SABRINA DE OLIVEIRA FURTADO (OAB/SP 466.798)

Processo 0017760-40.2024.8.26.0577 (processo principal 1006000-14.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.S.S. - J.L.S.D. - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 dias, sobre o retro peticionado. - ADV: SABRINA DE OLIVEIRA FURTADO (OAB 466798/SP), SOLANGE APARECIDA VAZ (OAB… Ver mais

Carlos Alberto Braz Dos Santos x Elias Dos Santos Souza

ID: 318964794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034130-14.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO BRAZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

ELIAS DOS SANTOS SOUZA

Intimação

Advogados:

MARIANA BEATRIZ DA SILVA REGIS (OAB/SP 503.143) FERNANDA RAMOS DA SILVA (OAB/SP 299.102)

Processo 1034130-14.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Braz dos Santos - Elias dos Santos Souza - Fls. 66/67 ciência às partes. - ADV: FERNANDA RAMOS DA SILVA (OAB 299102/SP), MARIANA BEATRIZ DA SILVA REGIS (OAB 503143/SP) Ver mais

Processo nº 1032093-14.2023.8.26.0577

ID: 317070672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1032093-14.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970)

Processo 1032093-14.2023.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vista dos autos à parte interessada para providenciar a juntada da guia / comprovante de pagamento para a expedição de mandado. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI … Ver mais

Resultados para "1036264-14.2023.8.26.0577" – Página 3 de 17