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Resultados para "1036268-25.2024.4.01.3300" – Página 3 de 19

Processo nº 1036268-51.2023.8.26.0577

ID: 325953117
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036268-51.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Célia Maria da Costa - VISTORIA: Dia 29 de julho de 2025 (terça-feira), com início previsto para às 09h30min, no imóvel objeto da lide, situado na Rua Espinela, nº 291 - Jardim Santa Hermínia - São José dos Campos/SP - CEP:… Ver mais
Processo 0021564-58.2025.8.26.0002 (processo principal 1036268-74.2016.8.26.0002) - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nilton José de Souza - - Rita Geralda da Rocha Souza - Vistos. Intime-se a parte requerida, por meio da Defensoria Pública,… Ver mais
Processo 0021564-58.2025.8.26.0002 (processo principal 1036268-74.2016.8.26.0002) - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nilton José de Souza - - Rita Geralda da Rocha Souza - Vistos. Intime-se a parte requerida, por meio da Defensoria Pública,… Ver mais

Processo nº 1060906-25.2024.4.01.3300

ID: 316832882
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1060906-25.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 01/2019 - 10ª Vara) As partes foram intimadas no TRF1 da remessa dos autos à origem. Assim, nada mais tendo sido requerido, arquivem-se os autos. Salvador, data da assinatura eletrônica R… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1070121-25.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza desta 23 Vara, considerando a interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para, querendo, apr… Ver mais

Processo nº 1036268-27.2023.8.11.0041

ID: 275610704
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PJE 06) PROCESSO Nº 1036268-27.2023.8.11.0041. Vistos, etc. Considerando a manifestação expressa de concordância da parte Executada (ID. nº 178386846), HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados (ID nº 164758342), para que operem seus efeitos jurídicos e legais. Isento de custas e h… Ver mais

Processo nº 1036268-34.2024.4.01.3200

ID: 325029018
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO: 1036268-34.2024.4.01.3200 IMPETRANTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SANTANA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, 1 JUNTA DE RECURSOS- PRESIDENTE DO CONSELHO D… Ver mais
VISTA Nº 1036268-74.2016.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Nilton José de Souza - Apte/Apda: Rita Geralda da Rocha Souza - Apdo/Apte: Cl… Ver mais

Processo nº 1038208-25.2024.4.01.3300

ID: 298214120
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Ato ordinatório
Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 1038208-25.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 1ª Vara Federal/BA, nos termos do item 8.3, da Portaria nº 2, de 27 de março de 2025, especifiquem e justifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas … Ver mais

Processo nº 1072837-25.2024.4.01.3300

ID: 326748113
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1072837-25.2024.4.01.3300 DESPACHO O eventual descumprimento da tutela deferida em sentença deve ser questionado na via adequada (CPC, art. 522), eis que o processo já foi julgado e interposta apelação. Aguarde-se o decurso para eventual apre… Ver mais
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