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Processo nº 1036276-95.2021.4.01.3400

ID: 276188834

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036276-95.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DA COSTA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBA VALERIA DE MENDONCA PERFEITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036276-95.2021.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (4…

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Processo nº 1036276-76.2025.8.26.0506

ID: 334078012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036276-76.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GRACE MASTROMAURO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE WILLIANS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036276-76.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Grace Mastromauro - Vistos. 1. Processo distribuído por dependência ao de nº 1036282-83.2025, ape…

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Cleison Vinicius Da Silva Campos x Concresan Construtora Industria E Comercio De Materiais Ltda e outros

ID: 299063703

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036276-24.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLEISON VINICIUS DA SILVA CAMPOS

Polo Passivo:

CONCRESAN CONSTRUTORA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA IMOBILIARIA FACE LTDA

Sentença

Advogados:

RAQUEL DE OLIVEIRA CORRÊA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUCAS FELIPE LOPES DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1036276-24.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: CLEISON VINICIUS DA SILVA CAMPOS EXECUTADO: IMOBILIARIA FACE LTDA,…

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Processo nº 1045491-50.2021.4.01.3900

ID: 292086975

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1045491-50.2021.4.01.3900

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO DE SOUSA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ SILVA

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LAIZE MARINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1045491-50.2021.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1002229-50.2021.4.01.3900

ID: 325012451

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002229-50.2021.4.01.3900

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SALETE DAS GRACAS FARIAS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS SORIANO DE MELLO BARROSO

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BRENA RIBEIRO GUERRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JESSICA VITORIA CUNHA DE FIGUEIREDO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

EVALDO SENA DE SOUSA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

LAIS CORREA FEITOSA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002229-50.2021.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1036276-47.2025.4.01.3500

ID: 318326077

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036276-47.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELZA ANCELMO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAROLINE VAZ VIEIRA DOS SANTOS

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DAYANE DE CASSIA RODRIGUES E SILVA LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1036276-47.2025.4.01.3500 AUTOR: ELZA ANCELMO DA SILVA …

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Processo nº 1045782-50.2021.4.01.3900

ID: 325546784

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1045782-50.2021.4.01.3900

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MICHEL HABER NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA Advogado do(a)…

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Deusdedite Ribeiro Da Silva x Josefa Francisca Pinheiro De Oliveira

ID: 300320358

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036276-25.2020.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DEUSDEDITE RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

JOSEFA FRANCISCA PINHEIRO DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARINA COSTA CRAVEIRO PEIXOTO

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CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036276-25.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Estado De São Paulo x Helena Lina Cavalcanti Silva

ID: 336946253

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036276-91.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HELENA LINA CAVALCANTI SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036276-91.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Helena Lina Cavalcanti Silva - M…

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Associação De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista - Aasap x Jair Zampieri Galoro

ID: 305598516

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036276-55.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - AASAP

Polo Passivo:

JAIR ZAMPIERI GALORO

Despacho

Advogados:

EVERTON DE OLIVEIRA GIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1036276-55.2024.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Aasap - Recorrido: Jair Zampi… DESPACHO Nº 1036276-55.2024.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Aasap - Recorrido: Jair Zampieri Galoro - Julgamento sobrestado. Com efeito, deve ser respeitada a pendência instaurada perante o Tribunal de Justiça de São Paulo, anotando-se que acerca do tema do dano moral presumido (ou não) em sede descontos associativos indevidos atingindo benefício previdenciário tivemos decisão proferida no Processo-paradigma no. 2116802-76.2025.8.26.000, Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, determinando-se a suspensão de todos os processos versando sobre o Tema em discussão e pendentes nos feitos em trâmite perante Juízos vinculados ao TJSP. Observe-se que a matéria foi delimitada nos seguintes termos: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Esta é uma das matérias do recurso. Por ser assim o julgamento do recurso em questão deve aguardar o desfecho do IRDR (Tema 59) do TJSP, havendo aqui debate atrelado à questão afetada. Deve então ser suspenso o feito e em consequência suspenso o julgamento do recurso até desfecho superior do Tema afetado junto ao TJSP, conforme retro exposto. Ciência às partes, aguardando-se desfecho. Anote-se o sobrestamento. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 21 de junho de 2025. ALEXANDRE BUCCI Relator - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Advs: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - Everton de Oliveira Gil (OAB: 483437/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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