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Processo nº 1036277-21.2025.8.26.0002

ID: 334990387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1036277-21.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. R. R. S. L. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA REZENDE (OAB/SP 380.715)

Processo 1036277-21.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.R.R. - - S.L.R. - Homologo o acordo de fls.01/04, nos moldes do artigo 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil e, assim, decreto o divórcio do casal acima mencionado, com fundamento no parágrafo 6º do artigo 226, … Ver mais

Processo nº 1042679-35.2023.4.06.3800

ID: 324248330

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1042679-35.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB/MG 77.817) SIMONE FERREIRA REIS (OAB/MG 118.393)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1042679-35.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA DE FATIMA SOUZA ADVOGADO(A) : JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817) ADVOGADO(A) : SIMONE FERREIRA REIS (OAB MG118393) SENTENÇA Assim, diante da inexistência do vício apontado, rejeito os embargos de declara… Ver mais

Processo nº 1070130-35.2023.4.06.3800

ID: 304121123

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1070130-35.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE BRANDAO FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NELSON OLIVEIRA CAMPINHO (OAB/MG 162.248)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1070130-35.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JAQUELINE BRANDAO FERREIRA ADVOGADO(A) : NELSON OLIVEIRA CAMPINHO (OAB MG162248) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, … Ver mais

Processo nº 1041127-35.2023.4.06.3800

ID: 304059301

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1041127-35.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO PEDROSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LORENA HERMENEGILDO DE OLIVEIRA (OAB/MG 206.957)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1041127-35.2023.4.06.3800/MG AUTOR : RICARDO PEDROSA ADVOGADO(A) : LORENA HERMENEGILDO DE OLIVEIRA (OAB MG206957) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do C… Ver mais

Processo nº 1035404-35.2023.4.06.3800

ID: 294894218

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035404-35.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEY FIDELES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANA SANTOS MARTINS (OAB/MG 94.775)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1035404-35.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SIDNEY FIDELES ADVOGADO(A) : ADRIANA SANTOS MARTINS (OAB MG094775) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Defiro… Ver mais

Processo nº 1025219-35.2023.4.06.3800

ID: 294899428

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025219-35.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO FERREIRA LEOCADIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB/SP 330.076)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1025219-35.2023.4.06.3800/MG AUTOR : THIAGO FERREIRA LEOCADIO ADVOGADO(A) : VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB SP330076) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do… Ver mais

Processo nº 1036665-35.2023.4.06.3800

ID: 294900559

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036665-35.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARLUCIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIANE CONCEICAO DINIZ (OAB/MG 212.060)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036665-35.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARLUCIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ELIANE CONCEICAO DINIZ (OAB MG212060) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. D… Ver mais

Processo nº 1036277-18.2025.8.11.0041

ID: 262238876

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036277-18.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

AMANDA TEREZA SILVA NILO DOS SANTOS I. N. J.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELIEZER MEIRA ARAUJO (OAB/MT 25.539)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo: 1036277-18.2025.8.11.0041. REQUERENTE: AMANDA TEREZA SILVA NILO DOS SANTOS, I. N. J. REQUERIDO: CARLOS MAGNO OMENA JALES Vistos. A demanda fora proposta perante esta Vara Judicial, no entanto, fora o nobre j… Ver mais

Processo nº 1035695-35.2023.4.06.3800

ID: 304004797

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035695-35.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATOS MICHELINI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO (OAB/MG 115.039)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1035695-35.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LUCAS MATOS MICHELINI ADVOGADO(A) : CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO (OAB MG115039) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I… Ver mais

Processo nº 1033076-35.2023.4.06.3800

ID: 304002977

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033076-35.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GLAYDSON LUCIANO DOS ANJOS MARCELINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANO DE FREITAS REIS (OAB/MG 101.694)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1033076-35.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GLAYDSON LUCIANO DOS ANJOS MARCELINO ADVOGADO(A) : JULIANO DE FREITAS REIS (OAB MG101694) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art.… Ver mais

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