Resultados para "1036278-17.2023.8.26.0506" – Página 3 de 25

Daiana De Oliveira x Pandora Do Brasil Comercio E Importacao Ltda.

ID: 277392149

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1058879-17.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DAIANA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PANDORA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

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NORBERTO SCHNEIDER ROLLO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1058879-17.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1036278-37.2023.8.26.0564

ID: 327352450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1036278-37.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO HERTZ RAFAELA FARAH CRUZ HERTZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA CERVONE PEZZILLI RAVAGNANI

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Processo 1036278-37.2023.8.26.0564 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rafaela Farah Cruz Hertz - Marco Antonio Hertz - Providencie o interessado, em 10 dias, o recolhimento da taxa de …

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E. K. E. M. x D. De O. N.

ID: 300526226

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026966-17.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. K. E. M.

Polo Passivo:

D. DE O. N.

Entrados

Advogados:

ARLETE ALVES VIEIRA

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MARCELO BIANCHINI LEMOS REIS

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PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1026966-17.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0034628-50.2023.8.26.0053

ID: 307224995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0034628-50.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS MICHELLI TEIXEIRA DA SILVA

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ELISA FRANCO FEITOSA

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CAMILLA SOBRINHO PAISANO

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Processo 0034628-50.2023.8.26.0053 (processo principal 1036278-52.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Fl 69: Diga a exequente se tem algo mais a …

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Processo nº 0008902-05.2025.8.26.0506

ID: 324191381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008902-05.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLóVIS ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THEILER CARLOS DE ALMEIDA

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Processo 0008902-05.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1065766-17.2023.8.26.0506) (processo principal 1065766-17.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Clóvis Robe…

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Sul America Cia De Seguro Saude x Kukamar Comercio De Genero Alimenticio Ltda

ID: 313034250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031385-09.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

KUKAMAR COMERCIO DE GENERO ALIMENTICIO LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO CASSOLI ZAFANI

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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Processo 1031385-09.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Kukamar Comercio de Genero Alimenticio Ltda - Vistos. Trata-se de execução por qua… Processo 1031385-09.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Kukamar Comercio de Genero Alimenticio Ltda - Vistos. Trata-se de execução por quantia certa promovida por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em face de KUKAMAR COM. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, na qual há manifestação de ambas as partes acerca de bloqueio judicial efetivado via SISBAJUD. A exequente reconheceu o excesso de execução no valor de R$9.242,87, conforme sentença proferida nos autos dos embargos à execução (processo 1036278-43.2024.8.26.0001), e requereu o desbloqueio da constrição realizada. Por sua vez, a executada pleiteou o desbloqueio dos valores, a condenação da exequente ao pagamento em dobro do valor indevidamente bloqueado nos termos do art. 940 do Código Civil, além da imposição de multa por litigância de má-fé e condenação em honorários advocatícios. Diante disso, DETERMINO o desbloqueio do valor de R$9.242,87, valor para o mês de outubro de 2024, conforme reconhecido na sentença de fls. 67/70 dos autos dos embargos à execução (processo 1036278-43.2024.8.26.0001), devendo a quantia ser imediatamente liberada à parte executada. REJEITO o pedido de condenação em dobro formulado pela executada, uma vez que tal penalidade é cabível apenas nos autos dos embargos à execução ou no cumprimento de sentença, não podendo ser aplicada por mera petição incidental no processo de execução de título extrajudicial. REJEITO, outrossim, o pedido de condenação por litigância de má-fé, considerando que ainda pende de julgamento recurso de apelação nos autos dos embargos à execução, momento em que tal questão poderá ser adequadamente apreciada. Por fim, DETERMINO que os autos aguardem o julgamento do recurso de apelação interposto nos embargos à execução, cujo resultado poderá ensejar a extinção desta execução ou seu prosseguimento pelo saldo remanescente, se houver. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), THIAGO CASSOLI ZAFANI (OAB 251693/SP)

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Processo nº 0009276-21.2025.8.26.0506

ID: 326049743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009276-21.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA

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Processo 0009276-21.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1065281-17.2023.8.26.0506) (processo principal 1065281-17.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação In…

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Maysa Gonçalos x Quaglia Laboratório De Análises Clinicas Ltda.

ID: 309354150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036278-61.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAYSA GONçALOS

Polo Passivo:

QUAGLIA LABORATóRIO DE ANáLISES CLINICAS LTDA.

Intimação

Advogados:

JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ESTEVAM GOMES DOS SANTOS FILHO

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Processo 1036278-61.2024.8.26.0577 - Monitória - Dever de Informação - Maysa Gonçalos - Quaglia Laboratório de Análises Clinicas Ltda. - Ficam as partes intimadas da emissão do documento retro, con…

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Processo nº 1036278-47.2025.8.26.0053

ID: 306721713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036278-47.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA ELIANA DE BRITO BATISTA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036278-47.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Marcia Eliana de Brito Batista Campos - Vistos. 1. À réplica, no prazo de quinze dias. 2. No…

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Processo nº 1036278-47.2025.8.26.0053

ID: 293673136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036278-47.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA ELIANA DE BRITO BATISTA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036278-47.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Marcia Eliana de Brito Batista Campos - Vistos. 1. À réplica, no prazo de quinze dias. 2. No…

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