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Processo nº 1031735-68.2025.4.01.3500

ID: 309306951

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1031735-68.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 1031735-68.2025.4.01.3500 DESPACHO Trata-se de Embargos à Execução ajuizados por Mauro Luis Hanzen em razão da Execução de Títu… Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 1031735-68.2025.4.01.3500 DESPACHO Trata-se de Embargos à Execução ajuizados por Mauro Luis Hanzen em razão da Execução de Título Extrajudicial promovida pela Caixa nos autos de nº 1031729-61.2025.4.01.3500 (antiga ExTiEx n.º 5025942-03.2024.4.04.7002/PR). Inicialmente ajuizados perante o Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Foz do Iguaçu, foi proferida decisão declinando da competência para este Juízo (id 2190945042 págs. 133/134), em razão da existência de conexão com ação originária de nº 1021743-20.2024.4.01.3500, que tramita nesta Vara e na qual se formulam os seguintes pedidos: Os Embargos à Execução foram recebidos com efeito suspensivo (art. 919, §1º, do CPC), tendo em vista que o crédito se encontra garantido por Penhor Cedular de Safra e Hipoteca Cedular de Imóvel Rural ou Terreno Urbano, conforme indicado na aludida decisão de declínio de competência (id 2190945042 págs. 133/134). Ressalte-se que, além da remessa dos presentes Embargos à Execução, foi determinada a remessa da respectiva Execução de Título Extrajudicial (n.º 5025942-03.2024.4.04.7002/PR), que foi distribuída nesta 4ª Vara Federal sob o nº 1031729-61.2025.4.01.3500 (id 2190941493 - pág. 87 dos autos da execução). A Cédula Rural Pignoratícia Hipotecária de nº 1465673/7987/2022, que fundamenta a Execução de Título Extrajudicial, é objeto da mencionada ação originária de nº 1021743- 20.2024.4.01.3500, no bojo da qual foi proferida decisão concedendo tutela de urgência nos seguintes termos: "Pelo exposto, defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência, para: a) reconhecer que o fator temporal, no caso, não representa empecilho à análise do pedido de renegociação da dívida apresentado pelo Autor, devendo a Caixa processar o requerimento formulado aos 21/05/24, e juntar aos autos o resultado respectivo, no prazo de 15 (quinze) dias; e b) determinar a suspensão dos efeitos do inadimplemento da parcela vencida aos 31/05/2024." (id 2136312777 dos respectivos autos) Assim, nos termos do inciso V, alínea "a" do art. 313 do CPC, suspenda-se o andamento dos presentes Embargos e da Execução de Título Extrajudicial de nº 1031729-61.2025.4.01.3500 até o julgamento definitivo da ação de nº 1021743- 20.2024.4.01.3500. Intimem-se. Goiânia, (data e assinatura eletrônicas).

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Processo nº 0002934-65.2023.8.26.0602

ID: 304360972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002934-65.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO SALESIANO SãO JOSé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO DE JESUS PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002934-65.2023.8.26.0602 (processo principal 1036288-35.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Colégio Salesiano São José - Vistos. Defiro o acion…

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Rovemar Indústria E Comércio Ltda x Procurador Regional De Campinas – Pr 05

ID: 305995855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036288-88.2014.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROVEMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Polo Passivo:

PROCURADOR REGIONAL DE CAMPINAS – PR 05

Intimação

Advogados:

NELSON LACERDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO CUNHA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036288-88.2014.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Compensação - ROVEMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - PROCURADOR REGIONAL DE CAMPINAS – PR 05 e outro - Vistos. A parte autora requereu …

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Ruy Da Silva Brito x Banco Agibank S.A.

ID: 324520085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036288-47.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RUY DA SILVA BRITO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1036288-47.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ruy da Silva Brito - Banco Agibank S.A. - Vistos. Conforme consulta junto ao site da OAB/SP, o advogado Daniel Fernando N…

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Ruy Da Silva Brito x Banco Agibank S.A.

ID: 324545526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036288-47.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RUY DA SILVA BRITO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1036288-47.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ruy da Silva Brito - Banco Agibank S.A. - Vistos. Conforme consulta junto ao site da OAB/SP, o advogado Daniel Fernando N…

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Processo nº 1036288-18.2023.8.11.0041

ID: 263155815

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036288-18.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MOACYR FREGONESI BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSEMIR MARTINS DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N. 1036288-18.2023.8.11.0041 EXEQUENTE: JOSEMIR MARTINS DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos…

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Edilene Ribeiro De Carvalho Sousa x João De Deus Dos Santos Sousa

ID: 301314154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036288-97.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDILENE RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA

Polo Passivo:

JOãO DE DEUS DOS SANTOS SOUSA

Intimação

Advogados:

ZAQUEU DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA FERNANDA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036288-97.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Edilene Ribeiro de Carvalho Sousa - João de Deus dos Santos Sousa - Rejeito a preliminar de coisa julgada, pois o fato d…

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Processo nº 1016985-61.2025.4.01.3500

ID: 334593509

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016985-61.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FF SOUZA PRODUTOS LTDA J J PRODUTOS LTDA J.L. DO B. GUIMARAES - JBX PRODUTOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CELIO SILVIO DE MENDONCA JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 1016985-61.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria nº 001/2019 - 4ª Vara) Vista às partes para que, no…

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Processo nº 1019701-61.2025.4.01.3500

ID: 259964042

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1019701-61.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA GONCALVES DA CRUZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THALLITA FERREIRA SALLES DE MORAIS PUCCI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 1019701-61.2025.4.01.3500 DESPACHO Defiro o pedido de justiça gratuita. Intime-se a Impetrante para que se manifeste sobre a ap…

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Processo nº 1018149-61.2025.4.01.3500

ID: 292763985

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1018149-61.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RUY ELLIAN RODRIGUES MIRANDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIZA CHAVES ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Goiás 1ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1018149-61.2025.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RUY ELLIAN RODRIGUES MIRANDA IMPETRADO: REITORA DA…

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