Resultados para "1036296-16.2022.4.01.3800" – Página 3 de 7

Processo 1036296-24.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - M.l.d. Fernandes Industria e Comercio de Embalagens Flexíveis - - Mariane Leni Durante Fernandes - BANCO SAFRA S/A - Nos termos do Comunicado SPI nº 2.684/2023, comprove o(a) in… Ver mais

Processo nº 1032707-16.2022.4.01.3800

ID: 303962530
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1032707-16.2022.4.01.3800/MG AUTOR : ITAMAR RODRIGUES DA CRUZ ADVOGADO(A) : EDUARDO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS (OAB MG151961) ADVOGADO(A) : FERNANDA CHRISTINE ALVES DA SILVA (OAB MG180021) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguin… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1013113-16.2022.4.01.3800/MG AUTOR : NIZIO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : JOEL HENRIQUE PEREIRA DA CRUZ SILVA (OAB MG192661) ADVOGADO(A) : GUSTAVO MESQUITA FERREIRA (OAB MG196612) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguint… Ver mais

Processo nº 1012143-16.2022.4.01.3800

ID: 310473023
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1012143-16.2022.4.01.3800/MG AUTOR : VANILZA MENDES SCHNEIDER ADVOGADO(A) : ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB MG134249) SENTENÇA Por todo o exposto julgo procedente o pedido formulado, condenando o INSS a revisar seu benefício de pensão por morte da Autora (NB 16987… Ver mais
Intimação
Processo 0003410-89.2025.8.26.0002 (processo principal 1036296-95.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Telefonica Brasil S.A. - Jeferson Oliveira Viana - Vistos. Informada a quitação do débito (fl. 71), julgo extinta a execução na forma do art. 924, II, do Cód… Ver mais
DESPACHO Nº 1036296-07.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrido: L. C. J. (Menor) - Recorrido: M. de S. - Recorrente: J. E. O. - A… Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1012919-16.2022.4.01.3800/MG IMPETRANTE : CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A ADVOGADO(A) : LUIZA CAROLINA GABRIEL RIBEIRO (OAB MG163829) ADVOGADO(A) : WILSON DOS SANTOS FILHO (OAB MG081511) ADVOGADO(A) : ARGEU LUCIO DE SOUZA JUNIOR (OAB MG115754) SENTENÇA Ante o exposto… Ver mais

Processo nº 1015247-16.2022.4.01.3800

ID: 308203000
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1015247-16.2022.4.01.3800/MG AUTOR : JULIANO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PATRICIA VIEIRA ALVARENGA CABALEIRO (OAB MG077841) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Pr… Ver mais
Processo 1036296-24.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - M.l.d. Fernandes Industria e Comercio de Embalagens Flexíveis - - Mariane Leni Durante Fernandes - BANCO SAFRA S/A - Páginas 230/232: Deixo de acolher os embargos de declaração … Ver mais

Processo nº 1034065-16.2022.4.01.3800

ID: 292901283
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1034065-16.2022.4.01.3800/MG RELATOR : FELIPE EUGENIO DE ALMEIDA AGUIAR RÉU : MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A) : THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB MG101330) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 03/03… Ver mais
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