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Resultados para "1036299-79.2023.4.01.3300" – Página 3 de 14

Processo nº 1000603-79.2023.4.01.3300

ID: 301041005
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 1000603-79.2023.4.01.3300 AUTOR: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. REU: CLAUDIO BISPO DOS SANTOS REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) DECISÃO Ante o teor da petição da VIABAHIA CONCESSIO… Ver mais

Processo nº 1081986-79.2023.4.01.3300

ID: 328468625
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1081986-79.2023.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FABIO DIAS MATTOS, FABIO DIAS MATTOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 1012679… Ver mais
Processo 1036299-63.2023.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Creditas Auto IX - Manifeste-se o interessado sobre as informações (endereço) obtidas nos sistemas informatizados. Prazo: 15 (quinze) dias. Encontrad… Ver mais

Processo nº 1036299-68.2024.8.26.0405

ID: 310131555
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036299-68.2024.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Angelique Luchini Thimoteo - Vistos. 1- Cumpra a inventariante a decisão de fls. 51, item 01. 2- Oficie-se ao Banco Bradesco S/A para que junte aos autos o saldo da conta investimento Prime Fic de Fi Renda Fixa Special - Agen… Ver mais
Processo 1036299-23.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Conversão em Pecúnia - Flavia Ferreira Ramos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a requerida: (i) a converter em … Ver mais
ADV: Dmitri Oliveira Abreu (OAB 203407/SP), Leonira Telles Furtado Paulino (OAB 72262/SP), Ricardo Telles Furtado Júnior (OAB 378306/SP) Processo 1036299-90.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto Paulino - Reqdo: MTransportes Logística Intermediação e Armazenamento Eireli - DISP… Ver mais
4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais
4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais

Processo nº 1036299-22.2025.8.26.0506

ID: 335161512
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036299-22.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Maria José Gonçalves - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, bem como a prioridade na tramitação do feito (idoso). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o… Ver mais

Processo nº 1042992-79.2023.4.01.3300

ID: 324086923
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1042992-79.2023.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: FRANCISCO XAVIER RIBEIRO Polo Passivo: REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 12ª Vara da S… Ver mais
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