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Processo nº 1036303-70.2019.8.26.0053

ID: 316918422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036303-70.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO TAKANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB/SP 389.419)

Processo 1036303-70.2019.8.26.0053/02 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Roberto Takano - Tendo em vista que a regra do artigo 7º, § 6º, da Resolução CNJ 303/2019, estabelece que "é vedada a apr… Ver mais

Processo nº 1027670-12.2025.4.01.3700

ID: 295101452

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027670-12.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GORETE DA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MOURAO BARRETO (OAB/PI 15.968)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1027670-12.2025.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: MARIA GORETE DA SILVA NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem prevenção. Defiro … Ver mais

Processo nº 1005263-12.2025.4.01.3700

ID: 311740809

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005263-12.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THALYTA MARIA LOPES DE CASTRO LIMA (OAB/MA 17.720)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1005263-12.2025.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: JOSE PEREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem … Ver mais

Processo nº 1007397-12.2025.4.01.3700

ID: 314603561

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007397-12.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA DA SILVA LIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GEORGE LUCAS DA SILVA LEMOS (OAB/MA 18.729) PATRICIA SILVA DE SOUSA (OAB/MA 19.491)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1007397-12.2025.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: ANDREA DA SILVA LIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Sem prevenção. Defiro o pedido de gratuid… Ver mais

E. I. A. C. L. x C. M. P. L. e outros

ID: 313221087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012411-64.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. I. A. C. L.

Polo Passivo:

C. M. P. L. E. L.

Intimação

Advogados:

VÂNIA CRISTINA MEGIANI BARROS (OAB/SP 280.139) MARCO ANTONIO CAIS (OAB/SP 97.584) BASILIO ANTONIO DA SILVEIRA FILHO (OAB/SP 302.032) ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB/SP 423.740)

Processo 0012411-64.2021.8.26.0576 (processo principal 1036303-29.2014.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - E.I.A.C. - E.L. - - C.M.P.L. - Nos termos do Comunicado 211/19, do Egrégio Tribunal de Justiça, o interessado deverá recolher a taxa de 1,212 UFESP (R$44,86), para pr… Ver mais

Processo nº 1013023-12.2025.4.01.3700

ID: 261762667

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1013023-12.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA (OAB/MA 16.433)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 1013023-12.2025.4.01.3700 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA Advogado do(a) EXEQUENTE: LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA - MA16433… Ver mais

Processo nº 1036303-19.2023.4.01.3300

ID: 279743174

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036303-19.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DOS SANTOS FRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO DUQUE DA SILVA (OAB/RJ 60.764)

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036303-19.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLAUDIA DOS SANTOS FRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO DUQUE DA SILVA - RJ60764 POL… Ver mais

Processo nº 1004196-12.2025.4.01.3700

ID: 300343859

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004196-12.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DINIZ CALDAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEANDRO PEREIRA ABREU (OAB/MA 11.264)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1004196-12.2025.4.01.3700 AUTOR: JOSE ANTONIO DINIZ CALDAS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Converto o julgamento em diligência. A parte autora recebeu ad… Ver mais

Processo nº 1000510-12.2025.4.01.3700

ID: 295112427

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000510-12.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIANO LEITE BARROS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO (OAB/MA 8.497)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1000510-12.2025.4.01.3700 Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: JOSE MARIANO LEITE BARROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 1001480-12.2025.4.01.3700

ID: 295112507

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001480-12.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DIONATO RODRIGUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO (OAB/MA 8.497)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1001480-12.2025.4.01.3700 Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: JOSE DIONATO RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

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