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Luís Carlos Querido Figueira x Município De São Paulo

ID: 323829071

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041480-73.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUíS CARLOS QUERIDO FIGUEIRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ALINNE REBÊLO DE ABREU REIS (OAB/SP 515.360) FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB/DF 31.718)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1041480-73.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Renata Valetti Santos x Fundação Centro De Atendimento Sócio Educativo Ao Adolescente - Fundação Casa

ID: 294188849

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1080668-73.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RENATA VALETTI SANTOS

Polo Passivo:

FUNDAçãO CENTRO DE ATENDIMENTO SóCIO EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAçãO CASA

Entrados

Advogados:

OCTAVIO AUGUSTO FINCATTI FORNARI (OAB/SP 246.477) HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB/SP 90.916)

PROCESSO ENTRADO EM 26/05/2025 1080668-73.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Denilson Carvalho x Estado De São Paulo

ID: 280385074

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1082220-73.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DENILSON CARVALHO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RAFAEL DE MORAES BRANDÃO (OAB/SP 464.145) JOÃO VITOR RIBEIRO DE SOUZA (OAB/SP 499.803) LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB/SP 194.802)

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1082220-73.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Jordete Saraiva Braga x Associação Cultural E Beneficente De Santana

ID: 314269891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036339-98.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JORDETE SARAIVA BRAGA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO CULTURAL E BENEFICENTE DE SANTANA

Intimação

Advogados:

MARCELLI MARCONI PUCCI (OAB/SP 263.143) LUÍS EDUARDO VEIGA (OAB/SP 261.973)

Processo 1036339-98.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jordete Saraiva Braga - Associação Cultural e Beneficente de Santana - Vistos. Fls. 246/248: Nos moldes do art. 296 do CPC, revogo a tutela de urgência deferida à fl. 65, ante a ausência do depósito do montante in… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Pepsico Do Brasil Ltda

ID: 312269776

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1053508-73.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

PEPSICO DO BRASIL LTDA

Entrados

Advogados:

GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB/SP 208.452) PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB/SP 234.916) TALITA LEIXAS RANGEL (OAB/SP 430.735)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1053508-73.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Proce… Ver mais

Marisa Macurati Dessena x Estado De São Paulo

ID: 280385113

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1042935-73.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARISA MACURATI DESSENA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CLÁUDIO BARBOSA CÂMARA DE SOUZA (OAB/SP 475.187) RICARDO INNOCENTI (OAB/SP 36.381) MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) JOSÉ JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA (OAB/SP 272.305)

PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1042935-73.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

Tania Cristina Piva x Prefeitura Municipal De São Paulo

ID: 312230804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010079-73.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TANIA CRISTINA PIVA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

PEDRO DE MORAES PERRI ALVAREZ (OAB/SP 350.341) ADERMIR RAMOS DA SILVA FILHO (OAB/SP 254.166)

Processo 0010079-73.2023.8.26.0053 (processo principal 0045798-10.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa não-tributária - Tania Cristina Piva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - De se observar que já houve a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE) no incidente de… Ver mais

Expedito Ramos Da Silva x Município De São Paulo e outros

ID: 323732204

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016454-73.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EXPEDITO RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO SERVIçO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

THIAGO HENRIQUE TRENTINI PENNA (OAB/SP 495.961) VAGNER DA SILVA (OAB/SP 249.758) VANESSA COELHO DURAN (OAB/SP 259.615)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1016454-73.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de senten… Ver mais

Processo nº 0015894-22.2021.8.26.0053

ID: 300192335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015894-22.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE FARIAS DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEISA LINS DE LIMA (OAB/SP 175.442) FELIPE FERNANDES MONTEIRO (OAB/SP 301.284)

Processo 0015894-22.2021.8.26.0053 (processo principal 1036339-54.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Férias - Simone Farias de Abreu - Vistos. Os cálculos devem ter como base o IPCA-E, para a correção monetária, e as Leis 11.960/09 e 12.703/2012, para os juros de mora, até 8.12.2021. A par… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Djaci Santiago Barbosa

ID: 323731808

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1064954-73.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

DJACI SANTIAGO BARBOSA

Distribuídos

Advogados:

DÊNIS PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 364.067)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1064954-73.2023.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado … Ver mais

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