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Resultados para "1036339-84.2021.4.01.3800" – Página 3 de 10

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1025960-84.2021.4.01.3800/MG AUTOR : HAROLDO FRANCISCO MAGNANI ADVOGADO(A) : ARCIDELMO DA COSTA E SILVA (OAB MG083127) SENTENÇA Embargos de declaração parcialmente acolhidos, nos termos da fundamentação supra. Demais termos da sentença ficam mantidos por s… Ver mais
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1016260-84.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE : SIMONE REGINA MACIEL ADVOGADO(A) : AUKE HELEN FERRAZ (OAB MG118417) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, CPC/15. Intimem-se as partes… Ver mais

Processo nº 1047397-84.2021.4.01.3800

ID: 304072155
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1047397-84.2021.4.01.3800/MG AUTOR : GILMAR LOIOLA BARBOSA ADVOGADO(A) : ANA PAULA DIAS DAMACENA (OAB MG205075) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1044778-84.2021.4.01.3800/MG AUTOR : LEVISON AURELIO FERNANDES ADVOGADO(A) : HERCILIA ANDREA SANCHES FARIA (OAB MG050839) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487,… Ver mais

Processo nº 1053799-84.2021.4.01.3800

ID: 294937076
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1053799-84.2021.4.01.3800/MG AUTOR : RONALDO ANANIAS RIBEIRO ADVOGADO(A) : DAYSILENE LEANDRA DE MOURA (OAB MG135749) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, d… Ver mais

Processo nº 1066215-84.2021.4.01.3800

ID: 294937766
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1066215-84.2021.4.01.3800/MG AUTOR : JOAO LUIZ VITORINO ADVOGADO(A) : REGINA MARIS MARTINS (OAB MG176867) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Defi… Ver mais
Processo 1036339-98.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jordete Saraiva Braga - Associação Cultural e Beneficente de Santana - Vistos. Fls. 246/248: Nos moldes do art. 296 do CPC, revogo a tutela de urgência deferida à fl. 65, ante a ausência do depósito do montante in… Ver mais

Processo nº 1072617-84.2021.4.01.3800

ID: 304121339
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1072617-84.2021.4.01.3800/MG AUTOR : GLAUCO DE ABREU REZENDE ADVOGADO(A) : JULIO CESAR RABELO LUZ (OAB MG101876) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CP… Ver mais
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1043711-84.2021.4.01.3800/MG AUTOR : ANTONIO AUGUSTO SALAZAR COSTA ADVOGADO(A) : TEREZA CRISTINA GAZZI SILVA (OAB MG159570) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 48… Ver mais
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1043517-84.2021.4.01.3800/MG AUTOR : GUANAIR DA SILVA E OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CATARINA CARDOSO RIBEIRO (OAB MG205721) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I,… Ver mais
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