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Processo nº 1036339-84.2021.4.01.3800

ID: 294939494

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036339-84.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RICARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDREA CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB/MG 168.286)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036339-84.2021.4.01.3800/MG AUTOR : BRUNO RICARDO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDREA CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB MG168286) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do … Ver mais

Jordete Saraiva Braga x Associação Cultural E Beneficente De Santana

ID: 314269891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036339-98.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JORDETE SARAIVA BRAGA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO CULTURAL E BENEFICENTE DE SANTANA

Intimação

Advogados:

MARCELLI MARCONI PUCCI (OAB/SP 263.143) LUÍS EDUARDO VEIGA (OAB/SP 261.973)

Processo 1036339-98.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jordete Saraiva Braga - Associação Cultural e Beneficente de Santana - Vistos. Fls. 246/248: Nos moldes do art. 296 do CPC, revogo a tutela de urgência deferida à fl. 65, ante a ausência do depósito do montante in… Ver mais

Processo nº 0015894-22.2021.8.26.0053

ID: 300192335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015894-22.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE FARIAS DE ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEISA LINS DE LIMA (OAB/SP 175.442) FELIPE FERNANDES MONTEIRO (OAB/SP 301.284)

Processo 0015894-22.2021.8.26.0053 (processo principal 1036339-54.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Férias - Simone Farias de Abreu - Vistos. Os cálculos devem ter como base o IPCA-E, para a correção monetária, e as Leis 11.960/09 e 12.703/2012, para os juros de mora, até 8.12.2021. A par… Ver mais

Processo nº 1036339-21.2022.8.26.0405

ID: 302608131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036339-21.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 1036339-21.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos. Fls. 125-139: Cuida-se de embargos de declaração em que o embargante sustenta que a sentença de fls. 119-121 padece dos vícios de omissão, obscuridade e contradição. É o relatóri… Ver mais

Ena Fonseca Silva x Município De São Paulo

ID: 297628272

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0420531-94.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ENA FONSECA SILVA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

LILIAN FONTELLES RIOS (OAB/SP 84.155) GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB/SP 248.156) FELIPE FARIA DA SILVA (OAB/SP 330.907) CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB/SP 96.273) ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB/SP 334.759) ANA CLEBIA FELIPE LIRA (OAB/SP 354.796)

Processo 0420531-94.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Juros - Ena Fonseca Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1036339-15.2019.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento d… Ver mais

Processo nº 1036339-39.2024.8.26.0053

ID: 330144668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036339-39.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CAROLINA MAGALHAES ZAGRI (OAB/SP 513.712) FABIANA GOMES MAGALHAES ZAGRI (OAB/SP 432.323)

Processo 1036339-39.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ronaldo Henrique da Silva - Vistos. Não tendo havido objeção da parte exequente, julgo extinta a obrigação de fazer (art. 924, II, do CPC), restando precl… Ver mais

Processo nº 1052344-93.2021.4.01.3700

ID: 326853780

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1052344-93.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

I. M. L. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO JOAO LOPES FRANCA (OAB/MA 21.442)

Seção Judiciária do Estado do Maranhão Juizado Especial Federal - 12ª Vara PROCESSO Nº 1052344-93.2021.4.01.3700 CERTIDÃO Certifico que o recurso foi apresentado tempestivamente. O referido é verdade e dou fé. ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria … Ver mais

Processo nº 1044778-93.2021.4.01.3700

ID: 291215560

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1044778-93.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CEZAR PEREIRA CAMPOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PLINIO NICHOLLAS LEITE LEITAO MACHADO (OAB/MA 29.669) RODRIGO RIBEIRO MENDES FRANCA (OAB/MA 8.542)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1044778-93.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JULIO CEZAR PEREIRA CAMPOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO RIBEIRO MEN… Ver mais

Processo nº 1027221-93.2021.4.01.3700

ID: 280280365

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027221-93.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA MILHOMEM JUNIOR (OAB/MA 18.636)

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1027221-93.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALEXSANDRA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO OLIVEIRA MILHOMEM JUNIOR - MA1863… Ver mais

Processo nº 1012380-93.2021.4.01.3700

ID: 329987767

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012380-93.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALANA DAGILA CABRAL DE ALENCAR

Acórdão

Advogados:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA (OAB/MA 4.068)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012380-93.2021.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012380-93.2021.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:ALANA DAGILA CABRAL DE ALENCAR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: A… Ver mais

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