Resultados para "1036344-13.2024.4.01.3700" – Página 3 de 16

Processo nº 1023055-13.2024.4.01.3700

ID: 300995356
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1023055-13.2024.4.01.3700 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: GILVAN BASTOS LIMA IMPETRADO: PRESIDENTE DA OAB MA, SECRETARIO-GERAL DA OAB/MA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DO MARANHAO DESPACHO Inti… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1096872-13.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Urbano (art. 60)] AUTOR: BENEDITA SANTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1073398-13.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: I. T. A. D. C. REPRESENTANTE: M. D. P. A. D. C.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1068257-13.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: A. L. D. S. C. REPRESENTANTE: LICIANE CASTRO DE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1102692-13.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADELMAN DOS SANTOS CARNEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475… Ver mais

Processo nº 1036344-45.2021.4.01.3400

ID: 291192566
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036344-45.2021.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VALBERLENE GARCES DA SILVA ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALERIO ALVARENGA MONT… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara Federal da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036344-94.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DIVINO DIAS DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES - SC3… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1104147-13.2024.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: RAIMUNDA MENDES DA CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem … Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1027614-13.2024.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6), Alteração do coeficiente de cálculo d… Ver mais
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1068548-13.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: ELANE DE OLIVEIRA SIPAUBA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O(a) autor(a) propôs a present… Ver mais