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Fernanda Casimirio Paixão Mescolatti x Afoncar Representação E Intermediação Financeira Ltda. e outros

ID: 335099115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036345-48.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CASIMIRIO PAIXãO MESCOLATTI

Polo Passivo:

AFONCAR REPRESENTAçãO E INTERMEDIAçãO FINANCEIRA LTDA. BANCO VOLKSWAGEN S/A.

Intimação

Advogados:

JOÃO GABRIEL SANTOS DIAS (OAB/SP 468.211) GABRIEL DUARTE ELIAS DE ALMEIDA (OAB/SP 454.074) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1036345-48.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernanda Casimirio Paixão Mescolatti - Banco Volkswagen S/A. - - Afoncar Representação e Intermediação Financeira Ltda. e outro - Fica o(a) autor(a) intimado(a), através de seu advogado, para promover … Ver mais

Maria Conceição Nunes x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 295306646

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0365246-19.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEIçãO NUNES

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB/SP 400.558) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0365246-19.2023.8.26.0500 - Precatório - Levantamento de Valor - Maria Conceição Nunes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1036345-51.2021.8.26.0053/0009 11ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o… Ver mais

Processo nº 1042456-25.2024.8.11.0001

ID: 257130839

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1042456-25.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA SANTANA DO COUTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE (OAB/MT 14.877)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1042456-25.2024.8.11.0001. REQUERENTE: ROSANGELA SANTANA DO COUTO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos, etc. Ratifico a sentença retro, evidenciando a renúncia ao teto do RPV Cumpra-se. Cuiabá, d… Ver mais

Cleiton Rafael Macari x Estado De Mato Grosso

ID: 327130585

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1017236-25.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLEITON RAFAEL MACARI

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Decisão

Advogados:

IGOR PEXE MARTINS OLIVEIRA (OAB/MT 25.213)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1017236-25.2024.8.11.0001 REQUERENTE: CLEITON RAFAEL MACARI REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de p… Ver mais

Elisandra Gauscki Henn x Antonio Joaquim Ferreira

ID: 259286834

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1085330-25.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ELISANDRA GAUSCKI HENN

Polo Passivo:

ANTONIO JOAQUIM FERREIRA

Despacho

Advogados:

MAITE MARTINA SANTANA E SANTOS BENEVIDES (OAB/MT 21.954)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DESPACHO Processo: 1085330-25.2024.8.11.0001. REQUERENTE: ELISANDRA GAUSCKI HENN REQUERIDO: ANTONIO JOAQUIM FERREIRA Vistos etc. Diante da justificativa ofertada, designe-se nova data para audiência. Intime-se. … Ver mais

Daiana Lopes Da Cunha Souza x Notre Dame Intermédica Saúde S.A.

ID: 325238709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036345-36.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DAIANA LOPES DA CUNHA SOUZA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

TAMARA RODRIGUES FRUSCALSO (OAB/SP 255.267) JAMILLE RIBEIRO PIRES (OAB/SP 331.032) FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS (OAB/SP 254.874)

Processo 1036345-36.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Daiana Lopes da Cunha Souza - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Nota de cartório: em virtude da gratuidade concedida a parte autora/exequente deverão ser recolhidas pela vencida as seguintes taxas: … Ver mais

Daiana Lopes Da Cunha Souza x Notre Dame Intermédica Saúde S.A.

ID: 325239113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036345-36.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DAIANA LOPES DA CUNHA SOUZA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

TAMARA RODRIGUES FRUSCALSO (OAB/SP 255.267) JAMILLE RIBEIRO PIRES (OAB/SP 331.032) FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS (OAB/SP 254.874)

Processo 1036345-36.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Daiana Lopes da Cunha Souza - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - Nota de cartório: em virtude da gratuidade concedida a parte autora/exequente deverão ser recolhidas pela vencida as seguintes taxas: … Ver mais

C. M. C. De A. e outros x C. C. E. I. L.

ID: 328124988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1036345-17.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

C. M. C. DE A. D. S. G. E. G. DE A. E. P. J. M. DE S. G. J. R. C. DA S.

Polo Passivo:

C. C. E. I. L.

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB/SP 110.829) GABRIELA ORDINE FRANGIOTTI (OAB/SP 300.081) CLOVIS CAETANO DA SILVA (OAB/SP 422.553)

Processo 1036345-17.2022.8.26.0053 - Ação Popular - Nulidade / Anulação - D.S.G. - - C.M.C.A. - - E.G.A. - - E.P.J. - - M.S.G.J. - - R.C.S. - C.C.I. e outros - Vistos. Tratando-se de ação popular e, havendo suspeita que os autores abandonaram a ação, embora dela não tenham desistido expressam… Ver mais

Processo nº 1036345-11.2025.8.26.0506

ID: 334133126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1036345-11.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. E. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO PARENTE SANTOS (OAB/SP 481.209)

Processo 1036345-11.2025.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.E.M. - Vistos. 1. A declaração de pobreza estabelece mera presunção relativa de hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Tendo o autor se declarado autônomo, o que por si… Ver mais

Processo nº 1073593-25.2024.8.11.0001

ID: 316761998

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1073593-25.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DEUSELI CAMARGO RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GISLAINE CARVALHO DE SOUZA (OAB/MT 28.450)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1073593-25.2024.8.11.0001. REQUERENTE: DEUSELI CAMARGO RIBEIRO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Tempestivo, recebo o recurso inominado, nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 2º… Ver mais

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