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Processo nº 1019760-62.2017.8.26.0602

ID: 311201746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR Nº Processo: 1019760-62.2017.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. DO C. A. L.

Intimação

Advogados:

MILENA PEREIRA DE MORAES TAVARES

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CARLOS ROBERTO PIAIA MARTINES

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Processo 1019760-62.2017.8.26.0602 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - J.C.A.L. - Certifico e dou fé que encaminho os autos à fila própria para emissão da certidão de honorár…

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Processo nº 0015511-41.2024.8.26.0602

ID: 317483334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015511-41.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LATICINIOS MATINAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS FERNANDES GARCIA

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CAROLINA BOSSO TOPDJIAN ANGELO

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ANA CAROLINA BIZARI

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Processo 0015511-41.2024.8.26.0602 (processo principal 1038869-62.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Laticinios Matinal Ltda - Fls. 245/246: indefiro o pedido do exequente, …

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Processo nº 1036347-79.2025.8.26.0053

ID: 328362058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036347-79.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE MARANGONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA DA SILVA LOPES

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Processo 1036347-79.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Maria Jose Marangoni - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de…

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Processo nº 1036347-79.2025.8.26.0053

ID: 328445679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036347-79.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE MARANGONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA DA SILVA LOPES

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Processo 1036347-79.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Maria Jose Marangoni - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de…

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Processo nº 7001556-62.2017.8.26.0602

ID: 306163754

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7001556-62.2017.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSMAIR ANTONIO PALMEIRA

Intimação

Advogados:

ANA BEATRIZ ANGELINI CELESTE FELTRAN

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Processo 7001556-62.2017.8.26.0602 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Osmair Antonio Palmeira - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisiona…

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Sul América Companhia De Seguro Saúde x Carlos Roberto Semolini

ID: 317273117

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2204208-38.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO SEMOLINI

Entrados

Advogados:

GABRIELA CAVALCANTI BORGES LYRA

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204208-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Elizabeth Erra Vieira x Prefeitura Municipal De Sorocaba

ID: 319802711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0013422-89.2017.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH ERRA VIEIRA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Intimação

Advogados:

LAURA BOTTO DE BARROS NASCIMENTO SANTOS

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BIANCA VIEIRA CHRIGUER

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Processo 0013422-89.2017.8.26.0602 (apensado ao processo 1010642-62.2017.8.26.0602) (processo principal 1010642-62.2017.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos … Processo 0013422-89.2017.8.26.0602 (apensado ao processo 1010642-62.2017.8.26.0602) (processo principal 1010642-62.2017.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Elizabeth Erra Vieira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e outro - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, diante da firme orientação da jurisprudência e da injustificada inércia e renitência do Poder Público a cumprir a ordem judicial, nos termos do art. 536, e parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, bem como dos demais dispositivos legais e constitucionais acima especificados, com a finalidade de realizar a concreta eficiência necessária à prestação jurisdicional, DETERMINO O SEQUESTRO DAS VERBAS PÚBLICAS, no importe de R$2.565,98- sendo de R$1.282,99 de cada uma das Fazendas Públicas (Estadual e Municipal), para a aquisição dos insumos em favor da parte credora, para o tratamento durante quatro meses. Determino o depósito dos valores em Juízo, os quais serão levantados para aquisição do medicamento correspondente, tão logo haja a preclusão temporal. Determino ainda que a parte comprove nos autos, por meio documental, a aquisição dos produtos em tela, no prazo de quinze dias, a contar do levantamento dos valores. Fica estabelecido que a parte deve apresentar, a cada 180 dias, se necessário for o uso contínuo/prolongado, o receituário médico atualizado que afirme a persistência da necessidade de renovação do uso do medicamento em causa, do que se fica desde já expressamente advertido. Encaminhem-se cópias das peças principais dos autos ao representante do Ministério Público Criminal do Estado de São Paulo para apurar eventual crime de desobediência, responsabilidade administrativa, funcional, civil e por prática de ato de improbidade administrativa. EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO AO SEQUESTRO, COM URGÊNCIA. Servirá a decisão presente como MANDADO/ OFÍCIO, EM REGIME DE PLANTÃO. Int.. - ADV: BIANCA VIEIRA CHRIGUER (OAB 356634/SP), LAURA BOTTO DE BARROS NASCIMENTO SANTOS (OAB 359723/SP)

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Processo nº 1036347-52.2023.4.06.3800

ID: 294894527

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036347-52.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS LOPES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO AMORELI DO LAGO LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036347-52.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LUIZ CARLOS LOPES ADVOGADO(A) : BRUNO AMORELI DO LAGO LOPES (OAB MG168677) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O…

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Processo nº 1025968-62.2017.8.26.0602

ID: 312905231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025968-62.2017.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL RIMAR LTDA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINIRA GOMES LIMA MÉLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025968-62.2017.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Rimar LTDA, - Ciência da juntada da carta AR negativa - motivo: desconhecido. Manifeste-se a parte autora…

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J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 295680128

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1036347-18.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. M. F. M.

Despacho

Advogados:

ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES

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ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA

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DESPACHO Nº 1036347-18.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necess…

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