Resultados para "1036351-86.2025.4.01.3500" – Página 3 de 28

Processo nº 1036351-29.2024.4.01.3304

ID: 297699643

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036351-29.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EDMILSON DE ARAUJO SANTANA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ERISTON GONCALVES MENDES MOTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1036351-29.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

D. A. F. A. x G. G. A.

ID: 317496416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001097-49.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

D. A. F. A.

Polo Passivo:

G. G. A.

Intimação

Advogados:

RENATA WINTER GAGLIANO LEMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001097-49.2022.8.26.0001 (apensado ao processo 1036351-20.2021.8.26.0001) - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.F.A. - G.G.A. - 1) Anoto a sentença de fls. 303/306 e as decisões de fls.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

B. R. B. V. U. e outros x M. De S.

ID: 295680132

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1036351-55.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. R. B. V. U. J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S.

Despacho

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1036351-55.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necess…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1040231-86.2025.4.01.3500

ID: 321569430

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1040231-86.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ED MED COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 1040231-86.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria nº 001/2019 - 4ª Vara) Intimação do Impetrante para…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036351-19.2025.8.26.0053

ID: 307357246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036351-19.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEY DIAS DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO LOBO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036351-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Sidney Dias de Sousa - Vistos. Deverá a parte autora emendar a petição inicial para juntar document…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rosilene Pereira De Oliveira x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 301117182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022397-95.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSILENE PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022397-95.2024.8.26.0007 (processo principal 1036351-31.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rosilene Pereira de Oliveira - Banco Sa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036351-86.2025.4.01.3500

ID: 319564860

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036351-86.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KEILLA CRISTINA SANTANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRESSA FERNANDES LOURENCO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS LOURENCO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo nº 1036351-86.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo nº 1036351-86.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KEILLA CRISTINA SANTANA Advogados do(a) AUTOR: ANDRESSA FERNANDES LOURENCO - GO64605, LUIZ CARLOS LOURENCO - GO46164 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento/previdenciária onde a parte autora pleiteia a concessão/restabelecimento de benefício de auxílio por incapacidade temporária/aposentadoria por incapacidade permanente contra o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Em atenção ao que determina a Lei n. 14.331/2022 quanto à definição acerca de quem arcará com a antecipação do custeio dos honorários periciais, em uma análise de cognição sumária, ante aos documentos que instruem a inicial, verifica-se que a parte autora não tem condições de antecipar o custeio da perícia, devendo tal ônus recair sobre o INSS, conforme dispõe o art. 1º, §5º. Caberá, por seu turno, ao INSS em contestação apresentar documentos que infirmem tal presunção. Em seguida, encaminhem-se os autos ao NUCOD/GO para realização do exame técnico (art. 370 do CPC c/c art. 12 da Lei n. 10.259/01), para aferimento da incapacidade alegada, devendo aquele núcleo: (a) nomear perito médico (especialidade ORTOPEDIA); (b) designar local, data e horário para a realização do exame médico, e (c) designar data para entrega do respectivo laudo médico. Os quesitos a serem respondidos, além dos eventualmente apresentados pelas partes, são os contidos nos anexos da Portaria N. 0001, NUCOD-GO, de 07 de janeiro de 2015. Fica a parte autora advertida de que deverá comparecer ao local indicado para a realização da perícia médica levando consigo todos os exames necessários à comprovação da doença/lesão indicada como causadora da incapacidade para o trabalho, bem como do laudo da perícia administrativa realizada junto ao INSS, que se encontra disponível no endereço eletrônico 'Meu INSS'. Após a juntada do laudo pericial, se a conclusão do exame médico pericial realizado por perito designado pelo juízo mantiver o resultado da decisão proferida pela perícia realizada na via administrativa, intime-se tão somente a parte autora para se manifestar, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do § 2º, do art. 129-A, da Lei 8.213/91. Com o retorno do laudo com informação da conta bancária para transferência dos valores da perícia, deverá a secretaria expedir o ofício. Em seguida, conclusos para sentença. Uma vez impugnado o laudo pericial, cite-se o INSS e intime-se para se manifestar, também, sobre a impugnação apresentada. Do contrário, se a conclusão do exame médico pericial divergir do resultado da perícia administrativa, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Na sequência, CITE-SE o Instituto Nacional do Seguro Social para, no prazo de 30 (trinta) dias: (a) apresentar contestação, oral ou escrita, com a advertência de que, não o fazendo, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (CPC, art. 344); (b) fornecer ao juizado cópias legíveis dos documentos necessários ao esclarecimento da causa, e (c) informar se há possibilidade de acordo, indicando os termos. Caso seja oferecida proposta de acordo, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. A possibilidade de antecipação dos efeitos da tutela será apreciada no momento da sentença. O eventual requerimento de benefícios da justiça gratuita será apreciado por ocasião da sentença. Será adotado como critério objetivo de miserabilidade jurídica o limite de isenção para incidência do imposto de renda, sendo que, ultrapassado este valor, é ônus da parte autora efetivamente demonstrar que sua situação financeira não permite arcar com as despesas processuais sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família; assim, cumpre alertar à parte autora que lhe pertence o ônus de juntar aos autos seus comprovantes de rendimentos (ex.: contracheque, extrato de benefício previdenciário, etc.). No que tange à renúncia para fins de competência, cumpre esclarecer à parte autora que o valor da causa corresponde à soma das parcelas vencidas até a data do ajuizamento da ação acrescidas das doze parcelas que se vencerem a partir de referida data, nos termos do art. 3º, caput e §2º, da Lei n. 10.259/01 c/c o art. 292 do CPC (Enunciado FONAJEF n. 48), advertindo-se que a renúncia somente incide sobre as parcelas vencidas, e não sobre as vincendas (Enunciado FONAJEF n. 17). Comunicações processuais necessárias. Vista ao Ministério Público Federal - MPF, caso haja interesse de incapaz. Oportunamente, conclusos para sentença. Intimem-se. Goiânia/GO, data da assinatura. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) Federal abaixo identificado(a). VALOR DAS PERÍCIAS MÉDICAS (para o caso de custeio pela parte autora): R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. N. Da R. x F. S. O. Do B. L.

ID: 298244996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036351-72.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. N. DA R.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

WESLEY PAZETO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036351-72.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.N.R. - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Vistas dos autos ao exequente para tomar ciê…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036351-19.2025.8.26.0053

ID: 278823862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036351-19.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIDNEY DIAS DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO LOBO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luis Antonio Lobo Cardoso (OAB 466658/SP) Processo 1036351-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sidney Dias de Sousa - Vistos. 1. Verifico que este pr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1030434-86.2025.4.01.3500

ID: 328913377

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1030434-86.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TAYLANE SOARES BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TAYLANE SOARES BARBOSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL ALVES BORGES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL 6ª Vara da SJGO PROCESSO: 1030434-86.2025.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) REPRESENTANTE: MARIA IRANI SOARES IMPETRANTE: TAYLANE SOARES BARBOSA IM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 274 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes