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Processo nº 1088733-72.2024.4.01.3700

ID: 295110008

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1088733-72.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DAYANA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NICKOLLAS BECKMAN OLIVEIRA LOPES SILVA (OAB/MA 23.305) EMILI CATARINE ANDRADE FALCAO (OAB/MA 23.958) LANA VALERIA DA CONCEICAO RODRIGUES (OAB/MA 22.814)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1088733-72.2024.4.01.3700 Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: DAYANA SANTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais

Processo nº 1098433-72.2024.4.01.3700

ID: 291739546

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1098433-72.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE PEREIRA MARTINS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR (OAB/MA 12.385)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1098433-72.2024.4.01.3700 Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Rural] AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DES… Ver mais

Processo nº 1051679-72.2024.4.01.3700

ID: 309538062

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1051679-72.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELEONILDES VIEIRA LIMA COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE BOTELHO COELHO (OAB/MA 28.379)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1051679-72.2024.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: ELEONILDES VIEIRA LIMA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS despacho… Ver mais

Processo nº 1009387-72.2024.4.01.3700

ID: 280101166

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009387-72.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAILMA CARVALHO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA (OAB/PI 15.510)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1009387-72.2024.4.01.3700 Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Rural] AUTOR: JAILMA CARVALHO DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS desp… Ver mais

Processo nº 1026592-81.2023.8.11.0000

ID: 309329569

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1026592-81.2023.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIZANDRO LOTICI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA (OAB/MT 12.358)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1026592-81.2023.8.11.0000 RECORRENTE(S): ELIZANDRO LOTICI RECORRIDA(S): ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por ELIZANDRO LOTICI, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “c”, d… Ver mais

Processo nº 1005798-72.2024.4.01.3700

ID: 312048554

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005798-72.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. L. P. D.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDA NUNES TRINDADE (OAB/MA 23.509) RAISSA GUIMARAES SERRA (OAB/MA 12.323) JAMMES FAGNER VASCONCELOS DA SILVA (OAB/MA 15.849) RAFFAEL VINICIUS VASCONCELOS DA SILVA (OAB/MA 10.447)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA PROCESSO: 1005798-72.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: B. L. P. D. REPRESENTANTE: ANA PAULA PAIVA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 1036353-56.2025.4.01.3500

ID: 319370518

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036353-56.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA LEITE DE BESSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB/GO 36.277) VICTOR HUGO INDELECIO DA SILVA (OAB/GO 37.428)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1036353-56.2025.4.01.3500 AUTOR: SILVIA LEITE DE BESSA Advogado(s) do reclamante: VICTOR HUGO INDELECIO DA SILVA, LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 1090091-72.2024.4.01.3700

ID: 297629166

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1090091-72.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MAILSON RAMOS COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO SANTANA CORREIA (OAB/MA 16.771)

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº: 1090091-72.2024.4.01.3700 AUTOR: MAILSON RAMOS COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Na inicial o autor pede benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) com pos… Ver mais

Processo nº 1017826-72.2024.4.01.3700

ID: 326213733

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017826-72.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MARIA GREGORIO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

SHAYENE DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/PI 19.328) ANDREA YASMIN CARVALHO E SILVA (OAB/PI 18.358)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1017826-72.2024.4.01.3700 Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9), Óbito de Companheiro/Companheira] Autor: AUTOR: FRANCISCA MARIA GREGORIO Réu: REU: INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 1087763-72.2024.4.01.3700

ID: 305203721

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1087763-72.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JACILENE PEREIRA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO GUILHERME DE JESUS FERNANDES (OAB/MA 17.764)

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1087763-72.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JACILENE PEREIRA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO GUILHERME DE JESUS F… Ver mais

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