Resultados para "1036355-08.2025.4.01.3700" – Página 3 de 12

DESPACHO Nº 1036355-92.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Requerente: M. A. G. - Requerido: M. de S. - Requerente: J. E. O. - Ante o e… Ver mais
Intimação
Processo 1036355-71.2016.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Joviano Silva Brás - Fica(m) cientificado/a(s) o/a(s) patrono/a(s) da FESP sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico expedido(s). Obs.: Para resgate do comprovante do depósito judicial … Ver mais

Processo nº 1036355-71.2016.8.26.0053

ID: 303177629
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036355-71.2016.8.26.0053/24 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Wagner de Castro - VISTOS. Trata-se de pedido de cessão de crédito formulado após a entrada em vigor do Provimento CSM 2.753/24 (16/12/2024). Por conseguinte, a competência para conhecer e apreciar o pedido re… Ver mais

Processo nº 1006770-08.2025.4.01.3700

ID: 304776038
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1006770-08.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: ANALITON RABELO PAULINO REU: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1024424-08.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: JHONATAN GONCALVES BARBOZA REU: INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 1025103-08.2025.4.01.3700

ID: 293594146
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1025103-08.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: STEFFANE ABREU VIEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-s… Ver mais
Intimação
ADV: Camila Gregório Agassi (OAB 486578/SP) Processo 1036355-56.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Alexandre Esperidião - Posto isto, observada a ressalva antes feita, concedo a ordem a fim de determinar se faça recolher o ITBI, tomando como sua base de cálculo o valor da transaç… Ver mais

Processo nº 1019574-08.2025.4.01.3700

ID: 313321207
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1019574-08.2025.4.01.3700 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PAULA FRANCISCA ERICEIRA VIEIRA IMPETRADO: GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais
Despacho
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº: 1004442-08.2025.4.01.3700 AUTOR: PEDRO AMORIM DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO É firme a jurisprudência do TRF1 no sentido de que a ausência de pedido de prorrog… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1003763-08.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOLIENE ALVES DE ARAUJO LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO I… Ver mais
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