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Processo nº 1036357-26.2025.8.26.0053

ID: 311243375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036357-26.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDEIR PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON LUIZ TRESANO (OAB/SP 324.884)

Processo 1036357-26.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Valdeir Pereira da Silva - Fls. 45/46: Defiro improrrogáveis 10 (dez) dias para que a emenda seja cumprida na integralidade, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do… Ver mais

Processo nº 1018412-11.2014.8.26.0506

ID: 328435900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1018412-11.2014.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO BUONA VITA RIBEIRãO PRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WADELSON DE CARVALHO MEDEIROS (OAB/SP 218.371) TIAGO DE OLIVEIRA CASSIANO (OAB/SP 241.092) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA (OAB/SP 252.650) GRAZIELE CRISTINA SERRA BALEOTTI (OAB/SP 245.087) CLAUDIO CESAR DE PAULA (OAB/SP 83.915)

Processo 1018412-11.2014.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação Buona Vita Ribeirão Preto - Agre Ribeirao Preto Urbanismo SPE Ltda - Hugo Alexandre Pedro Alem - Graziele Cristina Serra Baleotti - Providencie a parte interessada o recolhimento/complementação … Ver mais

Processo nº 1047451-29.2022.8.11.0041

ID: 278488303

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1047451-29.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAVID MASSUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALE ARFUX JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALE ARFUX JUNIOR (OAB/MT 6.843) TENARESSA APARECIDA ARAÚJO DELLA LÍBERA (OAB/MT 7.031)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Cumprimento de sentença nº 1036357-16.2024.811.0041 Exequente: DAVID MASSUDA Executado: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos e etc, CHAMO O FEITO A ORDEM para tornar sem efeito as decisões proferidas após a sentença ho… Ver mais

Emccamp Residencial S.A. x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 320658222

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036357-59.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RESIDENCIAL HEMATITA

80

Advogados:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB/SC 50.341) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 91.263) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB/MG 90.461) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Ficam as partes ci… Ver mais

Marcelo Mendes Borsatti x Ribeirão Golf Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.

ID: 311252125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0013604-67.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MENDES BORSATTI

Polo Passivo:

RIBEIRãO GOLF EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB/SP 246.572) DAVI POLISEL (OAB/SP 318.566)

Processo 0013604-67.2020.8.26.0506 (processo principal 1038006-11.2014.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcelo Mendes Borsatti - Ribeirão Golf Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determina… Ver mais

Processo nº 1036357-57.2024.4.01.3200

ID: 312912021

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036357-57.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JIVANILDO SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO SOUZA DA COSTA (OAB/PA 17.041)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036357-57.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JIVANILDO SILVA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUMBERTO SOUZA DA COSTA - PA017041 P… Ver mais

Processo nº 1036357-93.2025.4.01.3500

ID: 314876282

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036357-93.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA DIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIANA CAROLINA AMARO PEREIRA (OAB/GO 50.027)

Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036357-93.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DANIELA DIAS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HIANA CAROLINA AMARO PEREIRA - … Ver mais

Marcelo Mendes Borsatti x Ribeirão Golf Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.

ID: 297220497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0013604-67.2020.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MENDES BORSATTI

Polo Passivo:

RIBEIRãO GOLF EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Intimação

Advogados:

FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB/SP 246.572) DAVI POLISEL (OAB/SP 318.566)

Processo 0013604-67.2020.8.26.0506 (processo principal 1038006-11.2014.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcelo Mendes Borsatti - Ribeirão Golf Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. - Vistos os autos. Conforme consta dos autos, as partes exe… Ver mais

Processo nº 1036357-59.2024.8.26.0506

ID: 293537230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036357-59.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THAINARA FARIA BRUNHEROTTI PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITIELLE INACIO DE FARIA (OAB/SP 510.119) AMANDA MANFIOLLI (OAB/SP 515.533)

Processo 1036357-59.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Thainara Faria Brunherotti Pinto - Para realizar as pesquisas solicitadas, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, recolha o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, o valor da despesa para realização do… Ver mais

Processo nº 0010485-11.2014.8.26.0506

ID: 307898032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0010485-11.2014.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPERMERCADO GIMENES LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO HAMAMURA BIDURIN (OAB/SP 198.301)

Processo 0010485-11.2014.8.26.0506 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Supermercado Gimenes Ltda - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam … Ver mais

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