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Processo nº 1036362-48.2025.8.26.0053

ID: 314411063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036362-48.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON CáFARO FRANCISQUINI FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS LUIZ MARQUES

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Processo 1036362-48.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jeferson Cáfaro Francisquini Ferreira - Vistos. Tempes…

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Elineide Felix Dos Santos e outros x Banco Do Brasil S.A

ID: 278204476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036362-78.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELINEIDE FELIX DOS SANTOS QUELE FELIX PEREIRA REIS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

REJANE DINIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Diego Monteiro Baptista (OAB 422255/SP), Rejane Diniz de Oliveira (OAB 413530/SP) Processo 1036362-78.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elineide Felix dos Santos, Quele Felix Pe…

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Fundação São Paulo x Maria De Fátima Sales De Oliveira

ID: 301833478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036362-60.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIA DE FáTIMA SALES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO

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LUIZA ROSINA SEIXAS PAPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036362-60.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Fundação São Paulo - Maria de Fátima Sales de Oliveira - 1) Nos termos do Provimento CSM 268…

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Silvia Aparecida Da Costa Canals x Bradesco Saúde S/A

ID: 309704847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036362-04.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA APARECIDA DA COSTA CANALS

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

LÉO ROSENBAUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036362-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Silvia Aparecida da Costa Canals e outro - BRADESCO SAÚDE S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedi…

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Processo nº 1036362-61.2024.4.01.3400

ID: 314701527

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1036362-61.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIVIA CAROLINA DE ABREU RIBEIRO

Intimação

Advogados:

KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036362-61.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036362-61.2024.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036362-61.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036362-61.2024.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA POLO PASSIVO:LIVIA CAROLINA DE ABREU RIBEIRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA - DF31185-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: LIVIA CAROLINA DE ABREU RIBEIRO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

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Processo nº 1036362-62.2024.8.26.0577

ID: 319751884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036362-62.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO MELLO NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANILDA DA GLÓRIA CAETANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036362-62.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ronaldo Mello Nogueira - Vistos. Proferida sentença nos autos, as partes apresentaram …

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Silvia Aparecida Da Costa Canals x Bradesco Saúde S/A

ID: 331569997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 40ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036362-04.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA APARECIDA DA COSTA CANALS

Polo Passivo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

LÉO ROSENBAUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARQUES MARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036362-04.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Silvia Aparecida da Costa Canals e outro - BRADESCO SAÚDE S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC…

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Processo nº 1039373-64.2025.8.11.0001

ID: 294536116

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1039373-64.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JORGE RODRIGUES DELGADO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIEGO CAMPOS DE ALMEIDA BARROS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Vistos, etc. Com as baixas e comunicações necessárias, remetam-se os autos ao 7º Juizado Especial Cível de Cuiabá (Juiz Titular 1), vez que é o juízo prevento, em razão da demanda pretérita envolvend…

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Processo nº 1010463-27.2025.8.11.0001

ID: 278633582

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010463-27.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Decisão

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010463-27.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: REGISCLEIA WEBER BERTHOLDO ROCHA EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S.A…

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Processo nº 1023946-27.2025.8.11.0001

ID: 276756855

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023946-27.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS RODRIGO SANTANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HENRIQUE MINETTO OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1023946-27.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARCOS RODRIGO SANTANA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSS…

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