Resultados para "1036363-43.2024.8.11.0002" – Página 3 de 10

Processo nº 1013359-40.2025.8.11.0002

ID: 294441117

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1013359-40.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GILSAYNNE NOVAES RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS GARCIA DE ALMEIDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1013359-40.2025.8.11.0002. REQUERENTE: MARIA GILSAYNNE NOVAES RODRIGUES ESPÓLIO: DELAMARE BARBOSA, LEONOR GLORI… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1013359-40.2025.8.11.0002. REQUERENTE: MARIA GILSAYNNE NOVAES RODRIGUES ESPÓLIO: DELAMARE BARBOSA, LEONOR GLORIA DO AMARAL Vistos; Cuida-se de ação de usucapião extraordinário, proposta por MARIA GILSAYNNE NOVAES RODRIGUES, em face de DELAMARE BARBOSA e LEONOR GLORIA DO AMARAL. Constata-se que, inicialmente, os autos foram distribuídos a 1ª Vara Cível de Várzea Grande, entretanto, por meio de decisão acostada em Id. 190253016, fora determinada a remessa do feito a este Juízo Cível, em razão da existência do processo de n° 1013352-48.2025.8.11.0002, com fulcro no art. 286, II, do CPC. É o necessário. Decido. Muito embora o objeto das lidas seja os mesmo, bem como os autos de n° 1013352-48.2025.8.11.0002 foram extintos sem resolução do mérito, por meio de consulta no sistema Pje, verifiquei a existência de ação conexa, tramitando sob a numeração 1042280-43.2024.8.11.0002, na 1ª Vara Cível de Várzea Grande. Convém ressaltar que feito de n° 1042280-43.2024.8.11.0002 foi distribuído em 04 de dezembro de 2024, anterior aos autos alegados serem conexos a este. O processo mencionado, apesar de não possuir identidade de autores, versa sobre a mesma área desta lide, qual seja, a inscrita sob a matrícula nº 3.065, no Cartório do 1º Serviço Notarial e de Registro da Comarca de Várzea Grande – MT. Nos termos do art. 55 do Código de Processo Civil, consideram-se conexas duas ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. Quando há a existência de identidade entre os elementos objetivos das ações, recomendando o julgamento conjunto, a fim de se evitar decisões contraditórias sobre a mesma matéria de fato ou de direito. Posta essa questão, impõe-se o reconhecimento da conexão, bem como a reunião das demandas para processadas e julgadas em conjunto. ANTE O EXPOSTO, declino da competência para o processamento do presente feito em favor do Juízo da 1ª Vara Cível desta comarca, e, determino remessa desta ação à Vara declinada. FLÁVIO MIRAGLIA FERNANDES Juiz de Direito

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Estevao Novaes Rodrigues x Delamare Barbosa e outros

ID: 299616662

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1042280-43.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ESTEVAO NOVAES RODRIGUES

Polo Passivo:

DELAMARE BARBOSA LEONOR GLORIA DO AMARAL

Decisão

Advogados:

CARLOS GARCIA DE ALMEIDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1042280-43.2024.8.11.0002. REQUERENTE: ESTEVAO NOVAES RODRIGUES ESPÓLIO: LEONOR GLORIA DO AMARAL REU: DELAMARE …

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João Carlos Rolim Rosa x Banco C6 Consignado S.A. e outros

ID: 302713671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036363-91.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS ROLIM ROSA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO DO BRASIL S/A IGOR SAMPAIO DE ANDRADE VALQUIRIA VARANDA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

LUCIANA RODRIGUES PRETO

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LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA PATETE

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LARISSA BARBOZA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELICA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036363-91.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - João Carlos Rolim Rosa - Banco C6 Consignado S.a. - - BANCO DO BRASIL S/A - - Igor Sampaio de Andra…

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Processo nº 1046863-61.2025.8.26.0053

ID: 293290553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1046863-61.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCILENE DE AGUIAR NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES

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ALEX AUGUSTO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1046863-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Lucilene de Aguiar Neves - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuí…

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Processo nº 1017545-43.2024.8.11.0002

ID: 292998170

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1017545-43.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA JOSEFA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSEIAS ALVES DA SILVA

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SILVANA NOVAES SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE TERCEIRA VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Processo Judicial Eletrônico n. 1017545-43.2024.8.11.0002. ATO ORDINATÓRIO Impuls…

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Sebastiao Porfirio Da Silva x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 263140650

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028506-43.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO PORFIRIO DA SILVA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SEBASTIAO DOS SANTOS HENRIQUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1028506-43.2024.8.11.0002. AUTOR: SEBASTIAO PORFIRIO DA SILVA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE …

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Marcia Regina Da Silva x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 327437992

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012307-43.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA DA SILVA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão

Advogados:

MARCIA ANDREA NASCIMENTO ARRUDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JESSICA SOUZA ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSICA SOUZA ALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1012307-43.2024.8.11.0002. AUTOR(A): MARCIA REGINA DA SILVA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE …

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Processo nº 1040825-43.2024.8.11.0002

ID: 307979678

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1040825-43.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCILENE MORAES VIEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GONCALO DE SOUZA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARLI DANTAS DO NASCIMENTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1040825-43.2024.8.11.0002. REQUERENTE: MARCILENE MORAES VIEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE…

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Processo nº 1031610-43.2024.8.11.0002

ID: 259317835

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1031610-43.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUTO ESCOLA ELITE LTDA - ME

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1031610-43.2024.8.11.0002. REQUERENTE: ALLAN RICCHARD DA SILVA SOUZA REQUERIDO: DEPART…

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João Carlos Rolim Rosa x Banco C6 Consignado S.A. e outros

ID: 293505937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036363-91.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS ROLIM ROSA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO DO BRASIL S/A IGOR SAMPAIO DE ANDRADE VALQUIRIA VARANDA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

LUCIANA RODRIGUES PRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA PATETE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA BARBOZA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

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ANGELICA MARTINS

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Processo 1036363-91.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - João Carlos Rolim Rosa - Banco C6 Consignado S.a. - - BANCO DO BRASIL S/A - - Igor Sampaio de Andra…

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