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Processo nº 1003293-18.2022.4.01.3300

ID: 326533012

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003293-18.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENGENHARIA INDUSTRIAL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003293-18.2022.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003293-18.2022.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ASSOC… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003293-18.2022.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003293-18.2022.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENGENHARIA INDUSTRIAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366-A RELATOR(A):MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 1003293-18.2022.4.01.3300 RELATÓRIO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER (RELATORA): Trata-se de embargos de declaração opostos pelos Exequentes de acórdão desta Oitava Turma, ao fundamento de existência de vício de omissão, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil e, ainda, para efeito de prequestionamento das matérias suscitadas no recurso. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 1003293-18.2022.4.01.3300 VOTO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER (RELATORA): Conforme disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração são cabíveis quando houver na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição ou for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal, além de erro material. Em assim sendo, não podem ser opostos para exame de razões relativas ao inconformismo da parte, não sendo tampouco meio de revisão, rediscussão e reforma de matéria já decidida, quando não constatados os vícios indicados em lei. Não assiste razão à Embargante, pois os fundamentos fáticos e jurídicos apresentados foram examinados no acórdão embargado, não havendo omissão ou erro material a serem reconhecidos. O Superior Tribunal de Justiça tem decidido que os embargos de declaração devem ser rejeitados quando o tribunal se manifesta clara e fundamentadamente sobre os pontos indispensáveis para o exame da controvérsia, não estando o julgador obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão (EDcl no MS 21.315/DF, Relatora Ministra Diva Malerbi [Desembargadora Convocada do TRF3R], j. 8/6/2016, REsp 1832148/RJ, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 20/02/2020, DJe 26/02/2020). Também a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal se firmou em que o que a Constituição exige é que o juiz ou tribunal exponham as razões do seu convencimento, não estando o magistrado obrigado a responder a todas as alegações dos réus, mas tão somente àquelas que julgar necessárias para fundamentar sua decisão (STF, Primeira Turma, AI 242.237 - AgR/GO, Rel. Min. Sepúlveda Pertence; RE 181.039-AgR/SP, Rel. Ministra Ellen Gracie). No caso, o que se observa das razões dos embargos é o inconformismo com as conclusões do acórdão, e não a demonstração dos vícios indicados no art. 1.022 do Código de Processo Civil. O inconformismo, entretanto, não pode ser examinado em sede de embargos de declaração, pois, se parte discorda dos fundamentos da decisão, a matéria deve ser suscitada em recurso próprio. Nesse sentido, entre outros, os seguintes precedentes: (EDAC 1009112-20.2019.4.01.9999, Juiz Federal Rodrigo de Godoy Mendes (Conv.), TRF1 – Primeira Turma, PJe 10/03/2021); (EDAC 1004430-56.2018.4.01.3500, Desembargador Federal João Batista Moreira, TRF1 – Sexta Turma, PJe 09/06/2020). Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração. É o voto. Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER Relatora PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 1003293-18.2022.4.01.3300 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENGENHARIA INDUSTRIAL Advogado do(a) EMBARGANTE: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366-A EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENGENHARIA INDUSTRIAL Advogado do(a) EMBARGADO: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO - DF36366-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. VÍCIOS INEXISTENTES. REJEIÇÃO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos de acórdão da Oitava Turma, ao fundamento de existência de vício, e, ainda, para efeito de prequestionamento das matérias suscitadas no recurso. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em verificar se existe omissão no acórdão embargado, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, e se há fundamento para atribuir efeitos modificativos ao recurso. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração são cabíveis apenas para sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado, não se prestando à rediscussão da matéria já decidida. 4. Quanto à omissão, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça têm decidido que os embargos de declaração devem ser rejeitados quando o tribunal se manifesta clara e fundamentadamente sobre os pontos indispensáveis para o exame da controvérsia, não estando o julgador obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. Precedentes. 5. O inconformismo da parte com o resultado da decisão não constitui fundamento para a oposição de embargos de declaração para rediscutir a matéria já decidida. IV. DISPOSITIVO E TESE 6. Embargos de declaração rejeitados. Tese de julgamento: "1. Os embargos de declaração somente são cabíveis para sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material, conforme disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civil." 2. O inconformismo da parte com as conclusões do acórdão não autoriza a oposição de embargos de declaração." Legislação relevante citada: CPC, art. 1.022. Jurisprudência relevante citada: STF, AI 242.237 - AgR/GO, Rel. Min. Sepúlveda Pertence; STF, RE 181.039-AgR/SP, Rel. Ministra Ellen Gracie; STJ, EDcl no MS 21.315/DF, Rel. Ministra Diva Malerbi; STJ, REsp 1832148/RJ, Rel. Ministra Nancy Andrighi; STJ, EDAC 1009112-20.2019.4.01.9999, Rel. Juiz Federal Rodrigo de Godoy Mendes; STJ, EDAC 1004430-56.2018.4.01.3500, Rel. Des. Federal João Batista Moreira. ACÓRDÃO Decide a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. Brasília, 09 de julho de 2025. Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER Relatora

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Sandro Di Sessa x Tokio Marine Seguradora S.A.

ID: 292388327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036370-78.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO DI SESSA

Polo Passivo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Intimação

Advogados:

SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU

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GUSTAVO HENRIQUE CUSTODIO PEREIRA

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BRUNO VIEIRA DA MATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036370-78.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sandro Di Sessa - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Fls. 432/465: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado …

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Processo nº 1036370-04.2025.8.11.0001

ID: 291701004

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036370-04.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO SPONTAM NETO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1036370-04.2025.8.11.0001 REQUERENTE: ADRIANO ANTONIO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MA…

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Bruno Teodoro Marconi x Donizete Dos Santos Clemente

ID: 317109105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0016022-20.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO TEODORO MARCONI

Polo Passivo:

DONIZETE DOS SANTOS CLEMENTE

Intimação

Advogados:

LUANE BRANDOLESI ESPARZA GOULART

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FABIO MARÃO LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016022-20.2024.8.26.0576 (processo principal 1036370-76.2023.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Acidente de Trânsito - Bruno Teodoro Marconi - Donizete dos Santos Clemente …

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Processo nº 1069447-18.2022.4.01.3300

ID: 297641004

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1069447-18.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1069447-18.2022.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DAS MM JUÍZAS FEDERAIS DA …

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Processo nº 1076722-18.2022.4.01.3300

ID: 278187483

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1076722-18.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEX DOS ANJOS SOARES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1076722-18.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …

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Processo nº 1036370-04.2025.8.11.0001

ID: 291402738

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Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO SPONTAM NETO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1036370-04.2025.8.11.0001 Requerente: ADRIANO ANTONIO DA SILVA Requerido: ESTA…

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Processo nº 1036370-52.2023.8.26.0002

ID: 313384572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1036370-52.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. N.

Intimação

Advogados:

SARAH MONTEIRO DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA NUNES GARCIA GUGLIELMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA XAVIER FARIAS SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036370-52.2023.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.C.N. - S.M.A. - - A.S.F.A. - - V.J.S. - Teor do ato: Fls. 356/359: cadastre-se como terceira interessada. Diante…

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Processo nº 1036370-53.2024.4.01.0000

ID: 326645595

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036370-53.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS…

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Pedro Geraldo Da Silva Brito x Deoclecio Paioli Simoes

ID: 300637079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036370-03.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO GERALDO DA SILVA BRITO

Polo Passivo:

DEOCLECIO PAIOLI SIMOES

Intimação

Advogados:

LUANA DA PAZ BRITO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RODRIGUES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036370-03.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Pedro Geraldo da Silva Brito - Deoclecio Paioli Simoes - Vistos. Diante da apresentação…

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