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Resultados para "1036373-63.2024.4.01.3700" – Página 3 de 21

Processo nº 1085843-63.2024.4.01.3700

ID: 298206136
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 2ª TURMA RECURSAL - 3ª RELATORIA PROCESSO: 1085843-63.2024.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1085843-63.2024.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE(S): M. C. A. D. C. A. REPRESENTANTE(S) RECORRENTE… Ver mais
Processo 1036373-77.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Inbra-tecnologia e Defesa Industria e Comércio Ltda - Tendo em vista que o despacho de fls. 1018 não foi publicado no DJEN, apesar de ter sido encaminhado (fls. 1037), passo a republicar como segue: Teor do ato: "Vistos.… Ver mais

R. F. Da S. x S. J. Da S.

ID: 314294629
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036373-55.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.F.S. - S.J.S. e outro - À parte contrária para apresentação de contrarrazões. Após, vista ao M.P, se o caso. Na sequência, os autos devem ser regularizados e encaminhados à seção de Direito Privado do E. Tribuna… Ver mais

R. F. Da S. x S. J. Da S.

ID: 291592064
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036373-55.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.F.S. - S.J.S. e outro - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, rejeitando-os, contudo, por não vislumbrar qualquer vício na sentença. Em verdade, os argumentos da parte apenas revelam o … Ver mais
Processo 1036373-33.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rosane Petrekicz - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Intime-se a autora para manifestar-se sobre a contestação apresentada e fornecer endereço de e-mail seguro, o qual não pode estar … Ver mais
Intimação
Processo 1036373-83.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) à título de prosseguimento, no prazo de dez dias. No silêncio e decorridos mais de trinta dias, intime-se o(a) … Ver mais

Processo nº 1036373-16.2024.8.26.0602

ID: 296060057
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036373-16.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - IVAM GARCIA ARRUDA - Vistos. Fl. 429: Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu IVAM GARCIA ARRUDA. Expeça-se Guia de Recolhimento Provisória através do BNMP 3.0 (Comunicado Conjunto n° 554/2024)… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 3006839-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro Fazenda Púb… Ver mais
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1088171-63.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: CLAUDICEIA AGUIAR DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Conforme informação retro, a … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1084582-63.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: SARA KEANNE PEREIRA TEIXEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO c Intimada a se man… Ver mais
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