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Resultados para "1036384-54.2024.8.26.0405" – Página 3 de 31

Processo nº 1036384-94.2025.4.01.3300

ID: 298272514
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1036384-94.2025.4.01.3300 DESPACHO Em vista do artigo 3º, da Lei 10.259/01; que ao presente feito foi atribuído valor da causa inferior a sessenta salários mínimos e, ainda, por não se tratar de matérias previstas no § 1º do mencionado artigo… Ver mais
Processo 1036384-96.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Cristiane Brito Martins Zambaldi Guimarães - Condomínio Edifício San Sebastian Plaza e outro - Determino o armazenamento das mídias inseridas em p. 19/20, bem como no decorrer da petição de p. 448/456, em pasta compart… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1028042-54.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1032698-54.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI; Foro de Osasc… Ver mais
Intimação
Processo 0009152-50.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1507319-54.2024.8.26.0405) (processo principal 1507319-54.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - P.H.A.G. - A.L.S.G. - Defiro a gratuidade da justiça a (o) exequente. Intime-se o executado, n… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1032698-54.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

Processo nº 1036384-60.2023.8.26.0576

ID: 307748222
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036384-60.2023.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Yasmin Lisboa de Lima - Vistos. Homologo a desistência apresentada pela parte autora à fl. 40 e, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Determino, em cons… Ver mais

Processo nº 1036384-33.2023.8.11.0041

ID: 295957799
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PJE nº 1036384-33.2023.8.11.0041 (B) VISTOS, Trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO da empresa S W BLOCOS LTDA. Intimado para dar regular prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, todavia, a parte Exequente permaneceu inerte. Dessa forma, dian… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2153461-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro Fazenda Públic… Ver mais
ADV: Rosemeire da Conceição Lima (OAB 479151/SP) Processo 1036384-84.2024.8.26.0007 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Enzo Gabriel Brunelli Antunes - Diante da manifestação das partes e da concordância do douto Representante do Ministério Público, HOMOLOGO para que produza os efeito… Ver mais
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