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Processo nº 1023739-96.2023.4.01.3400

ID: 298212842

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 17ª Vara Federal da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023739-96.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

Advogados:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553) HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/GO 59.189)

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1023739-96.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAROLINE VIEIRA CARNEIRO REU: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL DESPACHO Cons… Ver mais

Leandro Camargo Ramos e outros x Frederico Trajano Inacio Rodrigues e outros

ID: 309526562

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1036403-92.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO CAMARGO RAMOS THIAGO CAMARGO RAMOS

Polo Passivo:

FREDERICO TRAJANO INACIO RODRIGUES JOSE APARECIDO DOS SANTOS LUIZ ALEXANDRE LIPORONI MARTINS MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO PATRICIA PUGAS DE AZEVEDO LIMA

Despacho

Advogados:

GABRIELA ESTEFANIA PAREDES ARCENTALES (OAB/SP 343.515) JULIANA SÁ DE MIRANDA (OAB/SP 177.131) GABRIELA ESTEFANIA PAREDES ARCENTALES (OAB/SP 343.515) JULIANA SÁ DE MIRANDA (OAB/SP 177.131) GABRIELA ESTEFANIA PAREDES ARCENTALES (OAB/SP 343.515) JULIANA SÁ DE MIRANDA (OAB/SP 177.131) GABRIELA ESTEFANIA PAREDES ARCENTALES (OAB/SP 343.515) JULIANA SÁ DE MIRANDA (OAB/SP 177.131) VINÍCIUS MACEDO TEIXEIRA (OAB/SP 390.386) MARILIA MORAL PERINO (OAB/SP 490.662) JOSE LUIZ BAYEUX NETO (OAB/SP 301.453) VINÍCIUS MACEDO TEIXEIRA (OAB/SP 390.386) MARILIA MORAL PERINO (OAB/SP 490.662) JOSE LUIZ BAYEUX NETO (OAB/SP 301.453)

DESPACHO Nº 1036403-92.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recte/Qte: Leandro Camargo Ramos - Recte/Qte: Thiago Camargo Ramos - Quer… Ver mais

Processo nº 1005654-77.2023.4.01.0000

ID: 314214600

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 1005654-77.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO DE ALMEIDA SCHMIDT GRENNIA CRISTINY BARCELLOS DE PAIVA GUIMARAES HANS WILLIAM SENE PAIVA INARA OLIVEIRA DE PAIVA JOSE DE PAIVA COELHO NETO

Intimação

Advogados:

MURILLO DIEGO DE OLIVEIRA (OAB/GO 32.062) DENILSON MARTINS ARRUDA (OAB/GO 13.135) MASSILON FERREIRA PINTO (OAB/GO 16.642) ALAN RIBEIRO SILVA (OAB/GO 10.720)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1005654-77.2023.4.01.0000 - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) - PJe REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Advogado do(a) REQUERENTE: ARIADNE MANSU DE CASTRO JONAS - SP202750 REQUERIDO: GRENNIA CRI… Ver mais

Processo nº 1036403-71.2023.4.01.3300

ID: 279743185

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036403-71.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SANDRO ERNESTO DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA PIRES DA SILVA SANTOS (OAB/BA 74.855)

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036403-71.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SANDRO ERNESTO DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA PIRES DA SILVA SANTOS - BA748… Ver mais

Processo nº 1014869-77.2023.4.01.0000

ID: 329059358

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1014869-77.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASSIA MAIRA REGIS DANTAS PEGOLO

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA MITSUE HAYASHI E SOUZA (OAB/GO 47.296)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014869-77.2023.4.01.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CASSIA MAIRA REGIS DANTAS PEGOLO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA CAROLINA MITSUE HAYASHI E SOUZA - … Ver mais

Helio Da Silva Martins x Robson Radael Soares De Melos e outros

ID: 300290781

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036403-59.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HELIO DA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

ROBSON RADAEL SOARES DE MELOS R R S DE MELOS - ME

Decisão

Advogados:

GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 195.536)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1036403-59.2023.8.11.0002. REQUERENTE: HELIO DA SILVA MARTINS REQUERIDO: R R S DE MELOS - ME, ROBSON RADAEL SOARES DE MELOS Vistos etc. Em atendimento ao pedido formulado pela requerente realizei a consulta do e… Ver mais

Processo nº 1010310-77.2023.4.01.0000

ID: 306867696

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010310-77.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

OLIVA SILVA SODRE (OAB/BA 14.078)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EMBARGANTE: OLIVA SILVA SODRE - BA14078-A EMBARGADO: VITOR DUTRA FREIRE Advogado do(a) EMBARGADO: JUSCELIO GARC… Ver mais

Processo nº 1032911-77.2023.4.01.0000

ID: 290927910

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1032911-77.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB/TO 3.066)

Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032911-77.2023.4.01.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE CARLOS REZENDE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA - TO3066-… Ver mais

Processo nº 1001192-77.2023.4.01.0000

ID: 281159985

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001192-77.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MARIO DA SILVA SANTIAGO JUNIOR Advogados do(a) AGRAVADO: BRUNO INFANTE FONSECA - AM16619-E, JANAINA VERISSIMO DOS SANT… Ver mais

Processo nº 1046588-77.2023.4.01.0000

ID: 317026463

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1046588-77.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977) ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB/BA 6.190)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1046588-77.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011357-39.2021.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE B… Ver mais

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