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Fazenda Do Estado De São Paulo e outros x Ismael Luiz De Souza

ID: 311989078

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1036408-52.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ISMAEL LUIZ DE SOUZA

Despacho

Advogados:

MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB/SP 96.106) THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB/SP 176.385)

DESPACHO Nº 1036408-52.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Ismael Luiz de Souza - Apelante: Fazenda do Estado de São Pau… Ver mais

Processo nº 1016911-82.2022.4.01.3800

ID: 303900057

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016911-82.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDNA DAS GRACAS PEREIRA MACEDO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

INDAIARA APARECIDA MAIA TAVARES (OAB/MG 127.171)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1016911-82.2022.4.01.3800/MG AUTOR : EDNA DAS GRACAS PEREIRA MACEDO ADVOGADO(A) : INDAIARA APARECIDA MAIA TAVARES (OAB MG127171) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no ar… Ver mais

Processo nº 1022634-82.2022.4.01.3800

ID: 308623416

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022634-82.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDSON DA COSTA E SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS (OAB/MG 79.732)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1022634-82.2022.4.01.3800/MG AUTOR : EDSON DA COSTA E SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS (OAB MG079732) SENTENÇA DISPOSITIVO Isto posto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, mantendo integralmente a sentença embargada por seus própr… Ver mais

Processo nº 1024671-82.2022.4.01.3800

ID: 313880015

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024671-82.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SIRLEI DE FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA (OAB/MG 121.669)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1024671-82.2022.4.01.3800/MG AUTOR : SIRLEI DE FREITAS ADVOGADO(A) : PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA (OAB MG121669) SENTENÇA Ante o exposto, acolho os embargos de declaração, com efeitos infringentes, para retificar a sentença embargada apenas em relação à DER, que deve ser 2… Ver mais

Processo nº 0034834-86.2024.8.26.0002

ID: 323642787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0034834-86.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO ALVES FEITOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA FIGUEIREDO ABADE (OAB/SP 483.573)

Processo 0034834-86.2024.8.26.0002 (processo principal 1036408-30.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Geraldo Alves Feitosa - Dê-se ciência às partes sobre o bloqueio realizado por meio do sistema SisbaJud. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na au… Ver mais

Processo nº 1036408-93.2025.8.26.0002

ID: 303599171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036408-93.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO OLIVEIRA LINS (OAB/SP 524.941)

Processo 1036408-93.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Márcia Oliveira dos Santos - No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora em réplica. Solicitem-se, pelo sistema SERASAJUD, informações sobre todos os apontamentos existentes em nome… Ver mais

Processo nº 1036408-73.2024.8.26.0602

ID: 292296102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1036408-73.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXIA BIANCA DA COSTA BUENO RAYSSA GABRIELLY SA COSTA BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CACILDA ALVES LOPES DE MORAES (OAB/SP 69.388)

Processo 1036408-73.2024.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Alexia Bianca da Costa Bueno - - Rayssa Gabrielly Sa Costa Bueno - Ciência da juntada da(a) carta(s) AR(s) negativa(s) juntada(s) - motivo: recebido(s) por terceiro. Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dia… Ver mais

Bradesco Cartões S.A. x Marcos Vieira Sobreira Junior

ID: 295828263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027722-29.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO CARTõES S.A.

Polo Passivo:

MARCOS VIEIRA SOBREIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB/SP 160.641) CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB/SP 400.605) CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB/MG 25.225)

Processo 0027722-29.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1036408-08.2016.8.26.0100) (processo principal 1036408-08.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Bradesco Cartões S.a. - Marcos Vieira Sobreira Junior - Vistos. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, provide… Ver mais

Processo nº 1037281-82.2022.4.01.3800

ID: 294894869

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037281-82.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE APARECIDA TOMAZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NATAN SANTOS ANDRADE (OAB/MG 163.093) FERNANDO MAXIMO NETO (OAB/MG 96.258) LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB/MG 138.276) HANNA LUAN VIEIRA ROCHA (OAB/MG 140.362)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1037281-82.2022.4.01.3800/MG AUTOR : VALDIRENE APARECIDA TOMAZ ADVOGADO(A) : HANNA LUAN VIEIRA ROCHA (OAB MG140362) ADVOGADO(A) : LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB MG138276) ADVOGADO(A) : FERNANDO MAXIMO NETO (OAB MG096258) ADVOGADO(A) : NATAN SANTOS ANDRADE (OA… Ver mais

Processo nº 1036408-16.2025.8.11.0001

ID: 283480195

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1036408-16.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JESSICA APARECIDA DA PAZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036408-16.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JESSICA APARECIDA DA PAZ DOS SANTOS REQUERIDO: THAIS SILVA DE AZEVEDO Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Carta Precatória, encaminhada para o fim específico de ci… Ver mais

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