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Processo 1036458-80.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Portal Glass Industria e Comercio Rp Ltda - - Vinicius Jeronymo Siveti - Vistos. Ante a prescrição do título declarada pela sentença fls. 38/39, o autor perdeu o direito à pretensão de exigir judicialmente a dívida. … Ver mais
Intimação
Processo 1036458-51.2022.8.26.0576 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Street Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Considerando que a parte executada possui representação nos autos e que há custas em aberto, fica a mesma intimada a promover o recolhimento das custas … Ver mais

Processo nº 1003339-73.2019.4.01.3700

ID: 280777693
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
Poder Judiciário Justiça Federal Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal PROCESSO: 1003339-73.2019.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MARIA BEZERRA MENDES, BENEDITO BEZERRA MENDES REF.: 1002611-32.2019.4.01.3700 DES… Ver mais

Processo nº 1003963-15.2025.4.01.3700

ID: 304775276
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1003963-15.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: A. G. B. REPRESENTANTE: RAYANE CAROLINE GONCALV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1009686-15.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: J. A. R. D. S. REPRESENTANTE: MARIA ISLANE PINT… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1021811-15.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Adicional de 25%, Urbana (art. 42/44), Urbano (art. 60)] AUTOR: ANGELINA DE JESUS MA… Ver mais

Processo nº 1002314-15.2025.4.01.3700

ID: 282709591
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 6ª VARA FEDERAL 1002314-15.2025.4.01.3700 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: E. G. IMPETRADO: I. N. D. S. S. -. I., C. D. I. D. A. SENTENÇA (Tipo C) Considerando o não atendimento ao despacho que determinou a em… Ver mais

Processo nº 1020259-15.2025.4.01.3700

ID: 317216324
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 6a VARA CÍVEL Processo nº: 1020259-15.2025.4.01.3700 Assunto: [Pessoa com Deficiência] REPRESENTANTE: HORTENCIA GOMES BRAGA NETA IMPETRANTE: J. P. B. G. IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, . G… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1006873-15.2025.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: LETICIA DAS MERCES DOS SANTOS BATISTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem prevenção. De… Ver mais

M. A. Da C. x N. D. I. S. S. A.

ID: 302396162
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036458-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.A.C. - N.D.I.S.S. - Vistos. No prazo de 15 dias: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir… Ver mais