Resultados para "1036458-51.2025.4.01.3300" – Página 3 de 28

Processo 1036458-63.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Benedita Terezinha Fleming Fredmam Jeronimo - Vistos. 1. À réplica, no prazo de quinze dias. 2. No mesmo prazo, deverão as partes especificarem, sob pena de preclusão, se pretendem … Ver mais
Processo 1036458-80.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Portal Glass Industria e Comercio Rp Ltda - - Vinicius Jeronymo Siveti - Vistos. Ante a prescrição do título declarada pela sentença fls. 38/39, o autor perdeu o direito à pretensão de exigir judicialmente a dívida. … Ver mais
Intimação
Processo 1036458-51.2022.8.26.0576 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Street Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Considerando que a parte executada possui representação nos autos e que há custas em aberto, fica a mesma intimada a promover o recolhimento das custas … Ver mais
Processo 0035353-29.2022.8.26.0100 (processo principal 1036458-58.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciano Alves de Barros - - Flávia Bispo dos Santos - PPA Empreendimentos Imobiliários Ltda - VRX Gerenciamento de Obras Ltda Epp e outro -… Ver mais

Processo nº 1012984-51.2025.4.01.3300

ID: 292601611
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1012984-51.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GIORLANDO JOSE ALELUIA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro à parte autora o prazo de quinze dias para regularizar s… Ver mais

Processo nº 1043151-51.2025.4.01.3300

ID: 312288370
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 7ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1043151-51.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a pendência de julgamento definitivo dos autos do … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1012693-51.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA e em observância ao disposto na Portaria nº. 01, de 23/01/2015, intime-se novament… Ver mais

M. A. Da C. x N. D. I. S. S. A.

ID: 302396162
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036458-19.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.A.C. - N.D.I.S.S. - Vistos. No prazo de 15 dias: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir… Ver mais
Processo 0035353-29.2022.8.26.0100 (processo principal 1036458-58.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciano Alves de Barros - - Flávia Bispo dos Santos - PPA Empreendimentos Imobiliários Ltda - VRX Gerenciamento de Obras Ltda Epp e outro -… Ver mais

Processo nº 1015021-51.2025.4.01.3300

ID: 320507605
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1015021-51.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal/Juíza Federal Substituta da 23ª Vara Federal/BA, intime-se a parte autora para que se manifeste, no praz… Ver mais
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