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Marcilio Marcos Mendes x Magazine Luiza S/A

ID: 320433100

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017738-44.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCILIO MARCOS MENDES

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Entrados

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/SP 515.586) MARCILIO MARCOS MENDES (OAB/SP 392.312)

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1017738-44.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Processo nº 0006416-44.2024.8.26.0001

ID: 295784680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0006416-44.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOURIVAL APARECIDO CALCIOLARI

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS PEREIRA (OAB/SP 393.369) LUIZ CARLOS CALCIOLARI (OAB/SP 457.509)

Processo 0000596-85.2024.8.26.0052 (apensado ao processo 0006416-44.2024.8.26.0001) (processo principal 0006416-44.2024.8.26.0001) - Insanidade Mental do Acusado - LOURIVAL APARECIDO CALCIOLARI - Vistos. Fl. 185. Ante o teor do ofício do IMESC, requisite-se o acusado para comparecimento no dia 23/0… Ver mais

Processo nº 0000596-85.2024.8.26.0052

ID: 295784693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000596-85.2024.8.26.0052

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOURIVAL APARECIDO CALCIOLARI

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS PEREIRA (OAB/SP 393.369) LUIZ CARLOS CALCIOLARI (OAB/SP 457.509)

Processo 0000596-85.2024.8.26.0052 (apensado ao processo 0006416-44.2024.8.26.0001) (processo principal 0006416-44.2024.8.26.0001) - Insanidade Mental do Acusado - LOURIVAL APARECIDO CALCIOLARI - Vistos. Fl. 185. Ante o teor do ofício do IMESC, requisite-se o acusado para comparecimento no dia 23/0… Ver mais

Processo nº 0037854-82.2024.8.26.0100

ID: 313102534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0037854-82.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO MONITOR LTDA

Intimação

Advogados:

SERGIO RICARDO NADER (OAB/SP 119.496)

Processo 0037854-82.2024.8.26.0100 (processo principal 1036459-48.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Instituto Monitor Ltda - Vistos. 1. Fls. 78: Silente a parte exequente, declaro extinta a execução (art. 924, II, CPC). 2. Sem incidência de custas finais, uma … Ver mais

Processo nº 0000596-85.2024.8.26.0052

ID: 294570721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000596-85.2024.8.26.0052

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOURIVAL APARECIDO CALCIOLARI

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS PEREIRA (OAB/SP 393.369) LUIZ CARLOS CALCIOLARI (OAB/SP 457.509)

Processo 0000596-85.2024.8.26.0052 (apensado ao processo 0006416-44.2024.8.26.0001) (processo principal 0006416-44.2024.8.26.0001) - Insanidade Mental do Acusado - LOURIVAL APARECIDO CALCIOLARI - Vistos. Fls. 181/182. Cabe razão à defesa. Conforme fls. 176/180 houve o encaminhamento do acusado ao F… Ver mais

Processo nº 1026856-44.2024.8.26.0001

ID: 278358560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1026856-44.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. R. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER LUZ AMARAL (OAB/SP 186.440)

ADV: Walter Luz Amaral (OAB 186440/SP) Processo 1026856-44.2024.8.26.0001 - Ação de Exigir Contas - Reqte: F. R. O. - Expedir ofício Ver mais

Processo nº 1026856-44.2024.8.26.0001

ID: 278137414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1026856-44.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. R. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER LUZ AMARAL (OAB/SP 186.440)

ADV: Walter Luz Amaral (OAB 186440/SP) Processo 1026856-44.2024.8.26.0001 - Ação de Exigir Contas - Reqte: F. R. O. - Expedir ofício Ver mais

Processo nº 1020648-44.2024.8.26.0001

ID: 326547580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1020648-44.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. V. A. C. DE A. T. Z. C. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGNALDO ROGÉRIO PIRES (OAB/SP 237.424)

Processo 1020648-44.2024.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.V.A.C.A. - - T.Z.C.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: AGNALDO ROGÉRIO PIRES (OAB 237424/SP), AGNALDO ROGÉRIO PIRES (OAB 237424/SP) Ver mais

C. F. x R. Dos S. O.

ID: 324041927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1027632-44.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. F.

Polo Passivo:

R. DOS S. O.

Intimação

Advogados:

FLAVIA CORREIA FALCIONI (OAB/SP 141.726) DANILO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 436.245)

Processo 1027632-44.2024.8.26.0001 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.F. - R.S.O. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: FLAVIA CORREIA FALCIONI (OAB 141726/SP), DANILO MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 436245/SP) Ver mais

Processo nº 1021036-44.2024.8.26.0001

ID: 326569405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021036-44.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA PEREIRA DE PAULA VIANA (OAB/SP 222.208)

Processo 1021036-44.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.P.R. - Manifesta-se a requerente, haja vista certidão negativa do oficial de justiça - fl.86. - ADV: PRISCILA PEREIRA DE PAULA VIANA (OAB 222208/SP) Ver mais

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