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Condomínio Residencial Javari x Ana Muniz De Oliveira e outros

ID: 320300274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005295-65.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL JAVARI

Polo Passivo:

ANA MUNIZ DE OLIVEIRA FRANCINY GOMES DE OLIVEIRA ROSELI GOMES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

THAIS CRISTINE LOPES

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OLAVO SALVADOR

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FRANCINE MOLINA SEQUEIRA DIAS

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Processo 0005295-65.2025.8.26.0576 (processo principal 1036503-21.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Javari - Franciny Gomes de Oliv…

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Processo nº 1014387-98.2024.4.01.3200

ID: 292512742

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1014387-98.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA MACHADO CORREIA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GUTENBERG DE MENEZES SEIXAS

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FABIO MORAES CASTELLO BRANCO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1014387-98.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207…

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Processo nº 1037376-98.2024.4.01.3200

ID: 308484394

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037376-98.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VIANA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO NASSER DE ANDRADE MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 1037376-98.2024.4.01.3200 AUTOR: JOSE VIANA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL …

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Processo nº 1036503-15.2024.8.26.0114

ID: 277978199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036503-15.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA NASCIMENTO

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ADV: Rafael da Silva Nascimento (OAB 434803/SP) Processo 1036503-15.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rafael da Silva Nascimento, Rafael da Silva Nascimento - Manifeste-se a…

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Processo nº 1041353-98.2024.4.01.3200

ID: 336659644

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1041353-98.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUICLEI ABREU DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAFAELA ROCHA BEZERRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 1041353-98.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUICLEI ABREU DOS …

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Marcos Delfino De Oliveira e outros x Franklin David Pereira Da Silva

ID: 294104333

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2172739-71.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS DELFINO DE OLIVEIRA MARIA CRISTINA DE LIMA

Polo Passivo:

FRANKLIN DAVID PEREIRA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

FRANKLIN DAVID PEREIRA DA SILVA

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ANA PAULA MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA MIRANDA DE OLIVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2172739-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1024863-98.2024.4.01.3200

ID: 330057538

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024863-98.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA MATOS MEDINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA BALBINO DE PONTES

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1024863-98.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1024863-98.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1024863-98.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1024863-98.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BRUNA MATOS MEDINA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA BALBINO DE PONTES - SP408616-A POLO PASSIVO:FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: BRUNA MATOS MEDINA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1012447-98.2024.4.01.3200

ID: 335681648

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1012447-98.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO BARROSO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS GONCALVES BEBIANO

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MARCELO TORRES MOTTA

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012447-98.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012447-98.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012447-98.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012447-98.2024.4.01.3200 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: FLAVIO BARROSO JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO TORRES MOTTA - MG67249-A e THAIS GONCALVES BEBIANO - MG210087-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: FLAVIO BARROSO JUNIOR Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 9ª Turma

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Processo nº 0033361-96.2023.8.26.0100

ID: 310093700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0033361-96.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SOLUTIONS ONE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SYLVIO LUIS PILA JIMENES

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PAULO EDUARDO MASSIGLA PINTOR DIAS

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ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON

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Processo 0033361-96.2023.8.26.0100 (processo principal 1036503-28.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Solutions One Assessoria Empresarial Ltda - Vistos. Fls. 132/1…

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Processo nº 1036503-15.2024.8.26.0114

ID: 293039092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036503-15.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DA SILVA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA NASCIMENTO

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Processo 1036503-15.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rafael da Silva Nascimento - Vistos. 1. Expeça-se mandado de citação para pagamento no prazo de 3(três) dias…

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